05/03/2015 - 11h08

Relator explica propostas sobre federação partidária e financiamento de campanhas

O relator da comissão especial sobre a reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), explicou há pouco o funcionamento da federação partidária, um dos temas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13. O texto estabelece que a coligação formada em um determinado estado ou no Distrito Federal respeite as federações partidárias criadas, em nível nacional, para compor bloco parlamentar na Câmara dos Deputados.

O deputado também destacou que, no caso do financiamento eleitoral, de acordo com a PEC, cada partido poderá optar pela forma de financiamento, se público, privado ou misto, vedada a doação a candidatos, permitindo apenas doação às agremiações. O deputado Espiridião Amin (PP-SC), que relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, acrescentou que lei posterior, segundo a PEC, irá definir o limite para doações às campanhas.

Sistema eleitoral misto
Castro voltou a defender uma modificação no sistema eleitoral. Para ele, o ideal seria que metade dos deputados seja eleita pelo sistema majoritário distrital (em que cada estado é dividido em distritos, e os candidatos com o maior número de votos em cada distrito são eleitos), e metade pelo sistema proporcional, da forma como é hoje, com lista fechada de candidatos (em que o eleitor vota no partido, e não no candidato).

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) sugeriu que se mantenha o sistema proporcional, mas que os estados sejam divididos em distritos, de forma a baratear as campanhas. “Todas as regiões estariam representadas e o candidato não precisaria ter votos em todo o estado, apenas naquela região determinada”, explicou. Com relação às sobras das vagas no Parlamento, entrariam os candidatos mais votados.

A comissão está reunida no plenário 9.

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