Política e Administração Pública

Deputados defendem projeto que amplia combate ao tráfico de pessoas

26/02/2015 - 19:34  

Vários deputados defenderam a aprovação do projeto que endurece o combate ao tráfico de pessoas (PL 7370/14), elaborado pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou a prática. Relator da proposta, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) ressaltou que o tráfico de pessoas é um crime que movimenta mais de R$ 30 bilhões anuais, tem mais de 10 milhões de vítimas e, mesmo assim, é um crime silencioso.

“Não é muito visível porque se apresenta como uma boa ação, uma pessoa que quer ajudar e acaba praticando uma adoção ilegal, traficando ser humano para situações agressivas de trabalho e para fins de prostituição”, disse Jordy.

Trabalho doméstico
A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) elogiou a criminalização do uso de crianças e adolescentes como trabalho doméstico em regime análogo à escravidão, prática comum no País. “Mães, na tentativa de colocar seus filhos para estudar, deixavam que eles morassem em outra casa sem saber que essa criança seria submetida ao trabalho escravo”, explicou. Segundo ela, o projeto vem para melhorar a legislação e garantir que o governo brasileiro cumpra todos os tratados internacionais de que é signatário.

Futebol
O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) lembrou dos casos de tráfico de pessoas por intermediadores que prometem aos jovens uma carreira no futebol. “Essa lei é fundamental, por que possibilita a tipificação deste crime”, opinou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou que a proposta não apenas pune, mas cria uma rede de apoio para vítimas de tráfico de pessoas. “Essas pessoas precisam de todo o apoio para ressignificar a vida, uma vez que foram tratadas como se coisas fossem”, ressaltou.

Já a deputada Shéridan (PSDB-RR) disse que o poder público precisa se atentar ainda mais para as vulnerabilidades que favorecem o tráfico de pessoas, como a falta de controle de fronteiras.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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