Presidente do Senado defende votação do Orçamento antes do recesso
Comissão Mista de Orçamento sugeriu uma autoconvocação do Congresso para votar a proposta orçamentária no período entre 23 de dezembro e 31 de janeiro.
11/12/2014 - 17:43
O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu um esforço do Congresso Nacional para votar o orçamento de 2015 até o encerramento dos trabalhos legislativos, que ocorre em 22 de dezembro. Renan disse não acreditar que seja necessária uma autoconvocação para votar a proposta orçamentária durante o recesso parlamentar, como sugeriu o senador Romero Jucá (PMDB-RR) na reunião de quarta-feira da Comissão Mista de Orçamento.
O objetivo da autoconvocação seria permitir que os parlamentares não reeleitos ou que estão deixando o Congresso possam apresentar emendas ao novo orçamento, e que elas sejam de fato incorporadas com a votação antes da nova legislatura, que começa em fevereiro de 2015.
A convocação extraordinária por parte dos próprios parlamentares é prevista na Constituição e depende de aprovação da maioria absoluta dos deputados (257) e dos senadores (41). Os parlamentares não recebem verba extra durante o período.
Segundo o presidente do Senado, embora o Executivo "talvez até prefira começar o ano sem orçamento", devido à indefinição sobre o tamanho do ajuste fiscal previsto, esse seria mais um motivo para que o Legislativo se esforce para cumprir a tarefa de aprová-lo.
Da Redação
Com informações da TV Senado
