10/12/2014 - 14h49

Plenário inicia votação nominal do pedido de cassação de André Vargas

O Plenário da Câmara iniciou a votação nominal aberta do pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR) por quebra de decoro parlamentar, conforme recomendação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Para ocorrer a perda do mandato, o parecer do conselho deve contar com o apoio de, ao menos, 257 deputados, maioria absoluta da Câmara. O presidente Henrique Eduardo Alves disse que estão presentes na Casa 418 deputados.

Todos os partidos recomendaram a votação a favor do parecer.

Polêmica da sessão
Antes de iniciar a votação, Alves reafirmou que não houve tentativa de evitar a votação do parecer. “Todo o procedimento aqui seguiu as regras regimentais. Agora o quórum é de responsabilidade de cada parlamentar”, explicou Henrique Eduardo Alves, em resposta ao temor expressado pelo líder do Psol, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), de que a falta de quórum inviabilizará a cassação do mandato de Vargas.

Ele lembrou que sua orientação tinha como objetivo votar as propostas de emenda à Constituição (358/13 e 170/12), deixando para a próxima terça-feira (16) o pedido de cassação. “Quando retornei à Casa e abri nova sessão, havia um pedido para incluir o processo em votação e o Plenário aprovou por unanimidade, simbolicamente. Portanto, não venham dizer que houve qualquer tipo de manipulação por parte da Mesa”, disse.

Opinião divergente
Antes de iniciar a votação, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou que não será correto acusar de ser a favor da corrupção o parlamentar que não seguir o parecer do relator pela cassação do mandato ou não votar.

“Dizer isso não é bom para a casa, não é bom para o debate e não é bom para o futuro”, concluiu.

Parecer
Conforme o relatório apresentado por Júlio Delgado (PSB-MG), Vargas quebrou o decoro parlamentar ao ter atuado na intermediação junto ao Ministério da Saúde em favor do laboratório Labogen, do doleiro Alberto Youssef, preso em março por participação em esquema de lavagem de dinheiro. O parecer enfatizou ainda o alto custo da alocação da aeronave usada por Vargas – cerca de R$ 105 mil –, quantia que foi financiada pelo doleiro.