02/12/2014 - 17h00 Atualizado em 02/12/2014 - 18h28

Mesa da Câmara adia decisão sobre reajuste dos salários dos parlamentares

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) concede entrevista
Henrique Alves afirmou que os salários deverão ser corrigidos pela inflação acumulada nos últimos quatro anos.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana as decisões sobre o reajuste dos salários dos parlamentares e também sobre a readequação da estrutura da Câmara para receber novos partidos na próxima legislatura.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse, após a reunião da Mesa nesta terça-feira (2), que as decisões foram adiadas para que seja dado mais tempo para a busca de consenso.

Em relação aos salários, Alves afirmou que vai discutir com o governo a melhor proposta que atenda os interesses dos poderes Executivo e Legislativo. Em seguida, ele deve apresentar um projeto de decreto legislativo prevendo a correção dos salários, atualmente de R$ 26.723, pela inflação dos últimos quatro anos. O último reajuste foi anunciado em 2010 e começou a valer em fevereiro de 2011.

Henrique Alves ressaltou que o regimento da Câmara determina que toda legislatura estabeleça o reajuste salarial dos parlamentares da legislatura seguinte.

Ele praticamente descartou a possibilidade de aprovação ainda neste ano da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/11, que iguala permanentemente os subsídios do presidente e do vice-presidente da República, dos ministros de Estado, dos senadores e dos deputados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quanto à estrutura da Casa, o presidente lembrou que a próxima legislatura contará com 28 partidos. "São seis partidos a mais que terão seus gabinetes, suas lideranças e seus servidores", ressaltou. Ele pretende readequar a estrutura de gabinetes e os números de servidores sem criar novos cargos, mas admitiu ser difícil encontrar um consenso entre as legendas.

André Vargas
Alves anunciou que a votação do processo de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR) deve ocorrer no próximo dia 10 no Plenário da Câmara.

Em agosto, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomendou a cassação por considerar que Vargas quebrou o decoro parlamentar ao intermediar, junto ao Ministério da Saúde, negócios do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro.

No último dia 11, a Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) rejeitou o último recurso apresentado pelo parlamentar.

Íntegra da proposta:

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcos Rossi

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Comentários

Carlos Alberto Francisco | 03/12/2014 - 11h20
Estamos com projetos a mais de uma década para votação, projetos tais com o PL 3299/08, Fim do Fator, Fator que vocês não tem, por que não podem ajudar o pais nesta hora dificil, os trabalhadores sofrem a 15 anos.