Diretora da ANP depõe na CPMI da Petrobras esvaziada; oposição critica desvio de foco
26/11/2014 - 21:05
A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, falou nesta quarta-feira (26) sobre a segurança nas plataformas de petróleo da Petrobras aos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) em uma reunião esvaziada. Para parlamentares da oposição, o depoimento foi uma manobra do governo para atrasar a investigação.
“Em vez de entrar no foco da CPMI, estamos vendo esta manobra que o governo está praticando para tergiversar e levar a CPMI a uma posição quase que inconclusa”, disse o líder da Minoria no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o depoimento foi “a negação da investigação”.
O deputado Afonso Florence (PT-BA), que atua como relator substituto enquanto o deputado Marco Maia (PT-RS) se recupera de um acidente de moto, defendeu a presença da diretora da ANP. “Há quatro eixos de investigação e um deles é sobre segurança de plataformas, e por isso a presença da diretora-geral da ANP é muito importante”, disse.
Segurança avançada
Magda Chambriard afirmou que a regulamentação de segurança operacional adotada pela agência é considerada avançada por países que participam do Fórum Internacional de Reguladores e atuam com esse tipo de fiscalização. “Estamos praticando o que de melhor existe no mundo. Atuamos sistematicamente, preventivamente e duramente.”
De 2010 a 2014, segundo a diretora da ANP, foram paralisadas 25 instalações marinhas da Petrobras. Magda também já depôs à CPI da Petrobras no Senado e disse que o índice de acidentes graves em plataformas de petróleo no Brasil está abaixo da média mundial.
Deficit de gasolina
A diretora-geral disse que o Brasil deve sofrer um deficit de gasolina na próxima década. “Em diversas ocasiões, temos discutido uma diferença de visões na ANP no tocante do deficit de gasolina para os próximos dez anos. Estamos vendo mais necessidade de gasolina que o ministério [de Minas e Energia] e a EPE [Empresa de Pesquisa Energética]”, disse.
Suas declarações foram em resposta ao deputado Afonso Florence (PT-BA), que destacou que as refinarias de Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), atualmente em construção, não foram projetados para produzir gasolina, mas, sim, outros derivados do petróleo. Florence fez mais de 30 perguntas para a diretora-geral enviadas pelo relator Marco Maia.
Segundo a diretora-geral, não há aparelhamento na agência. “Temos cinco diretores, dois deles concursados, e outros dois são professores universitários também concursados em suas instituições.”
Abreu e Lima
Magda Chambriard não soube responder ao deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) sobre quantos relatórios de acompanhamento de obra foram feitos sobre a Abreu e Lima pela Petrobras, como prevê norma da ANP.
“Não sei responder a pergunta porque não atuamos minuciosamente dessa forma”, disse. Ela reafirmou que a construção da refinaria é essencial para o País pela necessidade de derivados.
Para o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), é necessário que haja uma nova CPMI em 2015 para continuar a investigação. “Nós iniciamos com quatro itens. Agora apareceu tanta coisa, uma avalanche de corrupção, e nós temos que atualizar para o bem do Brasil”.
Outro depoimento
O outro depoente desta tarde, o ex-gerente-geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras Glauco Colepicolo Legati não foi à comissão. Ele apresentou atestado médico pedindo o afastamento do serviço por três dias por hipertensão.
Glauco Colepicolo Legati era há até poucos dias o gerente-geral da obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo notícias divulgadas pela imprensa, ele teria sido afastado da função após investigações conduzidas pela própria estatal sobre o envolvimento de funcionários em irregularidades nos projetos das áreas de Engenharia e Abastecimento.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção