Deputado do PT quer que Conselho de Ética reanalise cassação de André Vargas

04/11/2014 - 18:38  

O deputado José Mentor (PT-SP) defendeu, nesta terça-feira (4), que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados mande o processo de perda de mandato do deputado André Vargas (PT-PR) de volta ao Conselho de Ética, a fim de que “seja corrigido”.

A CCJ analisa um recurso em que Vargas tenta anular a decisão do conselho que, em agosto, recomendou sua cassação por quebra de decoro parlamentar, devido a denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff.

Divergência
Na semana passada, o relator do caso na CCJ, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), apresentou parecer em que considerou corretos todos os procedimentos seguidos pelo conselho. No entanto, José Mentor pediu vista do texto, sob a justificativa de que os argumentos de Zveiter eram "superficiais" e sem a devida fundamentação.

Nesta terça, Mentor apresentou à comissão um voto em separado, ou seja, um relatório alternativo ao de Zveiter. “Encontrei fatos que desautorizam a conclusão o relator. Então, o caminho é devolver [o processo] ao Conselho de Ética para que refaça e corrija os erros que cometeu", disse o parlamentar do PT.

Entre os supostos erros cometidos pelo Conselho de Ética no caso Vargas, José Mentor citou a chamada fase de "instrução", ou seja, a investigação. "Não foram respeitados o contraditório, o amplo direito de defesa e o princípio do juiz natural”, argumentou.

Mentor cobrou ainda a inclusão de novos documentos ao processo e a tomada do depoimento pessoal de André Vargas. Segundo o autor do voto em separado, sua intenção é garantir o respeito ao Código de Ética e ao Regimento Interno da Câmara.

Falta de quórum
A falta de quórum impediu que a CCJ concluísse hoje a apreciação do recurso de Vargas. Uma nova reunião foi marcada para amanhã (5), às 15h30, e será aberta com o pronunciamento do advogado de Vargas, Michel Saliba.

Em seguida, o parecer de Zveiter, pela negação do recurso, será colocado em discussão e em votação. Se o relatório for aprovado, a recomendação da cassação de André Vargas estará pronta para votação no Plenário da Câmara, em votação aberta.

Já em caso de rejeição, o voto em separado de José Mentor ou o parecer de um outro deputado ainda a ser designado poderá ser acatado pela comissão para fazer com que o processo de Vargas seja reconduzido ao Conselho de Ética para eventual correção de procedimentos.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira