03/10/2014 - 10h30

Demarcação de terras indígenas está entre propostas de presidenciáveis

Os direitos das comunidades indígenas e quilombolas são outro tema abordado nas propostas da maioria dos candidatos à Presidência da República. Nesse segmento, o programa de governo de Marina Silva é o mais detalhado.

Em relação aos índios, a candidata do PSB prioriza a demarcação de terras e o fim do conflito fundiário. Para isso, sugere a criação de fundo indenizatório, a consulta prévia sobre a realização de obras públicas e a atribuição de “poderes deliberativos com força de lei” à Comissão Nacional de Política Indigenista. O programa da candidata dirige-se especificamente aos quilombolas ao propor o fim do isolamento e a inclusão produtiva, ampliação de infraestrutura de serviços básicos, demarcação de terras e combate à especulação imobiliária.

Aécio Neves (PSDB) propõe ações habitacionais adaptadas aos índios e a inclusão dos quilombolas na promoção dos direitos sociais. Dilma Rousseff (PT), Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (Psol) defendem efetiva aplicação dos direitos de indígenas, mas não se dirigem aos quilombolas. Pastor Everaldo (PSC) não menciona indígenas e quilombolas na sua proposta de governo.

Uma das propostas mais polêmicas em tramitação na Casa, a PEC 215/00, do ex-deputado Almir Sá, submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, quilombolas e reservas ambientais. O tema divide ruralistas e ambientalistas.

Idosos
Aécio Neves e Marina Silva se comprometem formalmente a combater a violência contra idosos. Ambos assinalam a necessidade de melhorar a qualidade de vida, adaptar o meio urbano e criar regras nacionais a serem adotadas em asilos e casas de repouso. Os demais candidatos não detalham políticas específicas para idosos; porém os incluem na promoção dos direitos sociais.

Em relação à melhoria na qualidade de vida dos idosos, tramitam na Câmara o PL 7852/14, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que altera o Estatuto do Idoso para acrescentar o serviço de ajuda a domicílio e em centros de dia e noite; o PL 7189/14, do deputado Junji Abe (PSD-SP), que aumenta o percentual de moradias reservadas para compra por idosos em programas habitacionais públicos ou subsidiados; e o PL 7534/14, do deputado Helcio Silva (PT-SP), que inclui o turismo no conjunto de direitos fundamentais atribuídos aos idosos, junto a educação, cultura e esporte.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'