Plano de trabalho da CPMI da Petrobras deve ser apresentado na segunda

28/05/2014 - 19:10  

O deputado Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara de 2011 a 2012, foi indicado para a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras e deve apresentar seu plano de trabalho na segunda-feira (2), às 17 horas. A votação do roteiro está prevista para ocorrer na terça-feira (3).

“Estamos iniciando um trabalho, botando em curso um 'caminhão'. É quase humanamente impossível apresentar amanhã um roteiro de trabalho consistente para olhar  todos os lados da investigação”, disse Maia. A CPMI foi instalada nesta quarta-feira (28).

Já foram apresentados 542 requerimentos ao colegiado e o relator afirmou que precisa analisá-los para apresentar seu planejamento. Marco Maia criticou a pressa em querer chegar ao resultado da CPMI antes das eleições de outubro. “Eu acho isso um erro. A comissão tem de se pautar pela investigação, ser a mais técnica possível, buscar todas as informações e não servir de palanque eleitoral para 'A' ou para 'B'.”

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito hoje presidente do colegiado, por 19 votos a 10, e indicou Maia para a relatoria. Vital do Rêgo também é o presidente da CPI do Senado, instalada há duas semanas. O senador Gim (PTB-DF) foi eleito vice-presidente do colegiado misto, por 18 votos a 11.

Plano alternativo
Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou um plano de trabalho alternativo para a comissão. Ele sugeriu, com apoio da oposição, a convocação e quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal:
- do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli;
- do ex-diretor de Abastecimento e Refino da estatal Paulo Roberto Costa, acusado de integrar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões;
- do ex-diretor da Área Internacional da empresa Nestor Cerveró; e
- do doleiro Alberto Youssef, um dos principais personagens da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga lavagem de dinheiro.

Aécio Neves também sugeriu a quebra dos sigilos fiscal e bancário de quatro empresas de Youssef, como o laboratório Labogen.

“Hoje, os olhos da nação estão postos sobre esta Casa e esta comissão. Há 45 dias, foi lido o requerimento da comissão mista, que só foi instalada pelo esforço hercúleo das oposições”, declarou Neves. Ele propôs um roteiro pelo qual a comissão deverá se reunir todos os dias da semana até o recesso parlamentar em 17 de julho, previsto pela Constituição.

O senador também sugeriu a divisão dos trabalhos da comissão em cinco sub-relatorias, entre elas uma específica para apurar os contratos da estatal com empreiteiras.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), que é o relator da CPI da Petrobras no Senado, lembrou que todas as convocações solicitadas por Aécio Neves já foram feitas pelos senadores. “Já convocamos todos esses nomes que a oposição chamou. Pedimos também os autos da operação Lava Jato para subsidiar a nossa investigação”, argumentou.

Análise ampliada
Para Pimentel, seria essencial ampliar a análise da CPMI para outros problemas da empresa, como o afundamento, em 2001, da plataforma P-36, a maior em produção de petróleo em alto-mar à sua época. A estrutura custou cerca de 350 milhões de dólares naquele período. O acidente aconteceu durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso na Presidência da República.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), se comprometeu a enviar à CPMI um relatório feito por ele em 2001 para uma CPI na Assembleia Legislativa do Rio sobre o caso. Em seu relatório final, com mais de mil páginas, ele chegou à conclusão de que o acidente foi causado por um equipamento indevido, vendido por um empresário, que fez a estrutura cair. “Ali não houve politização, mas um mau empresário corrupto com possível participação de engenheiros da estatal”, destatou.

Obstrução da LDO
O líder da DEM, deputado Mendonça Filho (PE), informou que o partido vai obstruir a votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 3/14) para 2015, a fim de que o Parlamento não entre em recesso em 17 de julho. “A gente tem de fazer um esforço tremendo, por parte da oposição, para vencer a obstrução governista que não quer investigação”, afirmou.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira