Política e Administração Pública

Reforma pretende minimizar impacto de “puxadores de votos”

26/05/2014 - 08:13  

Um dos principais impasses na reforma política é como evitar a eleição de um deputado (federal, estadual ou distrital) ou vereador que individualmente tenha poucos votos, mas pertença a um partido muito votado. Isso ocorre devido ao chamado quociente eleitoral, fórmula utilizada para distribuir as cadeiras nas eleições para esses cargos.

O quociente funciona assim: se, em uma eleição, votaram 1 milhão de eleitores e existem 10 vagas de deputados, cada cadeira só é conquistada com 100 mil votos. Como são muitos candidatos disputando, a grande maioria não alcança esse número sozinho.

Viola Jr.
Guilherme Campos
Guilherme Campos: é preciso valorizar o voto do eleitor.

Por isso, os votos são divididos primeiro entre os partidos e coligações: o grupo que fizer 300 mil votos leva três vagas, aquele que fizer 200 mil votos leva duas vagas e assim por diante. Ocorre que os números nunca são tão redondos e, ao final, sobram votos e vagas.

A proposta (PEC 352/13) apresentada pelo Grupo de Trabalho da Reforma Política procura mudar o modelo atual para privilegiar, nas sobras de vagas, os candidatos, não os partidos, que chegaram mais perto do mínimo de votos necessários.

"No caso de São Paulo, com 70 vagas para deputados, se nós atingirmos, por exemplo, em números inteiros 63, sobrariam sete. Esses sete seriam preenchidos, pelo nosso critério, por aqueles candidatos que fizeram o maior número de votos, independentemente de partido ou coligação", menciona o deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

O parlamentar destaca que os candidatos que vão ocupar essas vagas restantes deverão ter recebido pelo menos 10% de votos do quociente eleitoral. Ele acredita que o novo sistema vai valorizar o desejo do cidadão. "A pergunta é a seguinte: o que é mais representativo, o conjunto de votos dados ao partido ou ao candidato?"

Coligações
Outra mudança prevista na reforma proposta pelo grupo de trabalho da Câmara é acabar com os “casamentos temporários” feitos entre os partidos nas vésperas da eleição apenas para alcançar o quociente eleitoral.

Pela PEC, as coligações eleitorais terão de valer durante todo o mandato, convertidas em federações de partidos. Como tais uniões teriam de ser fechadas no âmbito nacional, elas também se tornariam mais raras, contornando um paradoxo comum atualmente, no qual um partido é aliado em determinado estado e inimigo ferrenho em outro.

A ideia é que esse seja um primeiro passo para estimular a fusão entre partidos no médio prazo, diminuindo a profusão de legendas existentes hoje. São mais de 30 no Brasil, quando, na maioria dos países, esse número não ultrapassa uma dezena.

Sociedade civil
Entidades da sociedade civil, porém, têm outra ideia sobre como resolver esse problema. Eles acreditam que é preciso fortalecer os partidos, dando mais evidência a suas bandeiras por meio de uma eleição em dois turnos para deputados.

“Nossa ideia é permitir que as pessoas votem partidariamente no 1º turno - para isso, será preciso que os partidos finalmente estabeleçam uma distinção programática efetiva entre si. No 2º turno, os cidadãos voltarão às urnas para definir, com um número menor de candidatos, quem, de fato, deve ir para o Parlamento” , explica o Juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Se for aprovada a proposta da sociedade civil (PL 6316/13), o resultado esperado é que os partidos não precisem mais se focar na quantidade de candidatos, podendo privilegiar a qualidade. Isso poderia tornar o horário eleitoral um espaço qualificado de debates, bem diferente das aparições relâmpago que ocorrem atualmente.

Reportagem – Lincoln Macário
Edição – Marcelo Oliveira

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