06/05/2014 - 18h41

Deputados defendem liberação das biografias não autorizadas

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defendeu há pouco o projeto que libera as biografias não autorizadas de pessoas públicas (PL 393/11). Ele disse que a livre criação é o melhor antídoto contra calúnias e outros crimes contra a honra. "A obra medíocre não prospera", defendeu.

O deputado Raul Henry (PMDB-PE) disse que a proposta acentua a liberdade plena de criação. Ele defendeu a aprovação do projeto com a alteração prevista por uma emenda que garante trâmite rápido a ações para retirar pontos considerados ofensivos dos livros.

Também relator, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que o texto equilibra o direito da livre expressão do pensamento e o direito à privacidade. "Esse acordo permitiu uma fórmula que equilibra esses direitos em aparente oposição", disse.

O projeto está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Assista ao vivo.

Tempo real:

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'