Alves: reunião de Renan com líderes deve definir instalação de CPI mista

29/04/2014 - 22:29   •   Atualizado em 29/04/2014 - 22:46

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse nesta terça-feira (29) que o presidente do Senado, Renan Calheiros, deve reunir os líderes das duas Casas do Congresso na próxima terça (6 de maio) para definir que comissão parlamentar de inquérito será instalada: se apenas uma CPI de senadores, ou uma mista (CPMI), formada por deputados e senadores, como querem parlamentares da oposição tanto da Câmara como do Senado.

“Instalar uma CPI do Senado e uma mista não tem sentido. Vai ter que chegar a um entendimento, a uma concertação do que será feito”, disse Henrique Eduardo Alves.

A instalação de uma comissão para investigar a Petrobras mobilizou deputados e senadores nesta terça. Houve diversas reuniões, uma delas de deputados da oposição com Renan. Eles foram pedir ao senador que determinasse logo a instalação da CPMI.

Requisitos
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), argumentou que o trabalho conjunto preserva as relações entre as duas Casas. “Qualquer retórica que venha substituir a CPI mista vai deixar a impressão de que a Câmara dos Deputados não está sendo chamada a participar desse debate importante. Além disso, o povo quer a CPI”, afirmou.

O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), lembrou que o requerimento de criação da CPMI proposta pela oposição, que se restringe a investigar a Petrobras, já foi lido em sessão do Congresso. “Temos fato determinado e número de assinaturas mínimo para que tenha uma CPI mista. Não dependemos de decisão do presidente do Congresso. Agora é indicar os nomes”, disse Mendes. Ele falou que “o bicho vai pegar” se houver manobra protelatória.

O líder do PSD disse também que o entendimento dos líderes favoráveis à investigação é que a partir de agora resta aos partidos indicar os nomes que vão integrar a CPMI.

CPI no Senado
Também nesta terça Renan Calheiros pediu aos líderes no Senado que indiquem os nomes dos parlamentares que vão compor a CPI destinada a investigar as denúncias de irregularidades na Petrobras. Renan espera que a comissão possa começar seus trabalhos na próxima terça (6).

A CPI da Petrobras no Senado será formada por 13 senadores titulares e sete suplentes, que vão focar quatro possíveis irregularidades ocorridas entre os anos de 2005 e 2014. A primeira delas são as denúncias de anormalidades no processo de compra da refinaria de Pasadena no Texas (EUA). A outra são indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore para obtenção de contratos junto à Petrobras.

A CPI vai ainda averiguar, em 180 dias, se as plataformas de petróleo estariam sendo lançadas ao mar sem uma série de componentes considerados essenciais para a segurança dos equipamentos e dos trabalhadores. Há ainda denúncias de superfaturamento na construção de refinarias pela Petrobras.

Esse também é o foco de investigação da CPMI proposta pela oposição.

Explicações
Em meio à indefinição sobre a criação da CPMI, a presidente da Petrobras, Graça Foster, virá à Câmara nesta quarta (30) para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA). A audiência conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Minas e Energia está marcada para as 10 horas.

A vinda dela é um acordo para evitar a convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Entenda o caso
No final de março os partidos de oposição no Senado apresentaram um requerimento de criação de uma CPI naquela Casa para investigar a Petrobras. Em resposta à movimentação da oposição, o PT conseguiu reunir assinaturas para uma CPI ampliada, que englobaria investigações na Petrobras e mais três assuntos: contratos dos metrôs de São Paulo e Distrito Federal; obras no Porto de Suape (PE) para viabilizar a refinaria Abreu e Lima; e contratos assinados pela União com estados e municípios na área de tecnologia digital.

Diante do impasse sobre qual CPI seria instalada, Renan Calheiros decidiu ouvir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado. Nesse intervalo, os líderes da oposição foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir uma liminar para ter direito de instalar a CPI com foco apenas na estatal.

A disputa política foi estendida ao Congresso, quando duas CPIs mistas também foram propostas, uma da oposição e outra do governo, ambas de teor semelhante às suas congêneres do Senado.

Na semana passada, a ministra Rosa Weber decidiu que a minoria tinha direito a uma CPI com foco exclusivo na Petrobras. Com a decisão judicial, restou decidir qual das CPIs será instalada, se a formada apenas por senadores ou a CPMI, com parlamentares das duas Casas do Congresso.

Da Redação - JJ