Deputados podem votar projetos do esforço concentrado nesta manhã
10/04/2014 - 09:37
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se às 10 horas para tentar novamente votar os projetos listados para a semana de esforço concentrado. Ontem à noite a sessão foi encerrada por falta de acordo.
Antes de começarem as votações, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, deve reunir-se com os líderes partidário para discutir a pauta que têm, entre outros, os seguintes projetos:
- o Projeto de Lei 2453/07, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Aérea, que estabelece novas normas para a investigação de acidentes de aeronaves. Precisa ser analisado o substitutivo do Senado;
- o Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta os direitos dos empregados domésticos;
- o Projeto de Lei 2020/07, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que estipula normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares; e
- o Projeto de Lei Complementar 275/01, do Senado, que permite às policiais se aposentarem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social.
Ontem, o Plenário destrancou a pauta de votações após aprovar duas medidas provisórias (MPs 630 e 631) e um projeto de lei (PL 6809/13). Isso permite a votação de projetos de autoria dos parlamentares.
Confira a pauta completa da sessão desta quinta.
Da Redação - ND