22/04/2014 - 13h25

Mesmo rejeitada, emenda das Diretas foi essencial para volta da democracia

Mesmo com a rejeição, a emenda das Diretas Já foi essencial para unir a população e vozes de diferentes opiniões políticas por um ideal comum, a volta da democracia por meio das eleições. As manifestações das Diretas concluíram o processo de enfraquecimento da ditadura.

Deputado Roberto Freire fala sobre a importância das Diretas Já para a redemocratização.

Após a derrota da emenda, as eleições indiretas pelo Colégio Eleitoral consagraram o candidato da oposição, o civil Tancredo Neves em 1985. O candidato apoiado pelos militares, o atual deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), foi derrotado. Tancredo acabou não assumindo a Presidência, ele adoeceu e morreu sem tomar posse.

O vice de Tancredo, José Sarney, assumiu o cargo. Foi no seu governo que as eleições voltaram a ser diretas (período de transição democrática). Com a Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, finalmente veio o retorno da democracia.

O deputado Roberto Freire (PPS-SP) foi um dos candidatos ao Palácio do Planalto em 1989. Ele lembrou a importância das Diretas Já para a redemocratização. “O ano de 1989 é fruto de um processo de superação do regime militar. Vem na crista de um grande movimento que sacudiu a sociedade brasileira, com a derrota da ditadura em 85, que foi precedido talvez das maiores manifestações republicanas do País, que foi a campanha das Diretas Já. A Constituinte de 86 já era um prenúncio disso. Nunca se teve uma participação tão intensa em discussão dos problemas nacionais como tivemos aqui na Assembleia Nacional Constituinte”, disse Freire.

Em 1989, cinco anos depois da rejeição da emenda Dante de Oliveira e um ano depois da Constituinte, Fernando Collor de Mello foi eleito presidente com votos da população pela primeira vez depois do regime militar.

Dante de Oliveira
A emenda das Diretas Já foi apresentada em 1983 pelo deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT). O engenheiro civil, que ficou nacionalmente conhecido por causa da proposta, nasceu em 1952, em Cuiabá. Além de atuar na Câmara Federal, foi deputado estadual, prefeito de sua cidade e governador de Mato Grosso. Faleceu em 2006, em Cuiabá, vítima de uma pneumonia.

Arquivo/ABr
Diante do Congresso Nacional, multidão exige o restabelecimento das eleições diretas para presidente
Diante do Congresso Nacional, multidão exige eleições diretas para presidente.

A ideia de apresentar o retorno do voto direto, quase 20 anos depois do golpe militar de 1964, veio durante a campanha eleitoral para deputado em 1982. Nas palavras do próprio de Dante de Oliveira: “Quando eu percebia que, em todos os comícios e reuniões que fazia naquela campanha, quando falava das questões das diretas, de o povo recuperar o voto para presidente, a resposta da população era sempre mais forte, maior, era mais profundo. Aquilo foi me marcando, dia a dia. Quando me elegi federal, falei: vou apresentar a emenda das diretas para restabelecer esse direito do povo.”

Apoio popular
Assim que foi apresentada, a emenda Dante começou a receber apoio popular, no começo de forma tímida e, depois, ampla. O primeiro comício em favor da eleição direta aconteceu no município pernambucano de Abreu e Lima, em março de 1983. Pouco mais de um ano depois, em abril de 1984, 1 milhão de participantes lotaram a Cinelândia, no Rio de janeiro. No dia 16 de abril, apenas nove dias antes da votação da emenda pela Câmara dos Deputados, 1,7 milhão de pessoas compareceram ao comício pró-Diretas no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.

Vários representantes da cena cultural brasileira, como o ator Mário Lago (1911-2002), engrossaram o coro pela mudança nas eleições. “O povo paga imposto, é uma exigência. Mas quem paga também pode cobrar. Que os poderes verguem à evidência, só há uma solução: Diretas Já, Diretas Já, Diretas Já.”