Política e Administração Pública

Líder da minoria apresenta projeto que torna hediondo o crime contra jornalista

11/02/2014 - 19:23  

O líder da minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), apresentou um projeto de lei (PL 7107/14) para tornar crime hediondo aquele cometido contra a vida, a segurança e a integridade de jornalistas no exercício da profissão. A proposta foi apresentada em resposta à morte do repórter cinematográfico Santiago Andrade, atingido por um rojão em uma manifestação no Rio de Janeiro.

“Esse projeto é uma resposta concreta a esse episódio, um atentado contra a democracia, a defesa da liberdade de expressão e comunicação”, disse Domingos Sávio.

O crime hediondo é considerado de maior potencial ofensivo, e o condenado não tem direito a graça ou anistia e também não pode responder em liberdade mediante fiança.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, prometeu que a Câmara acelerará a tramitação de projetos que criminalizem o uso de artefatos como rojões em manifestações populares.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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