Câmara vai aguardar comunicação do STF para decidir situação de Genoino
Presidente Henrique Eduardo Alves reclama por ainda não ter sido enviado nenhum documento oficial à Casa sobre a prisão do deputado José Genoino, um dos condenados no caso do mensalão.
19/11/2013 - 19:57
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira que vai aguardar a comunicação oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) antes de decidir o que será feito no caso do parlamentar.
Genoino, preso na última sexta-feira (15), está licenciado desde 24 de julho, quando foi submetido a uma cirurgia cardíaca de emergência. Em setembro, após avaliação médica, a licença foi prorrogada por mais 120 dias. O deputado já havia solicitado aposentadoria por invalidez, mas a junta médica que o avaliou decidiu aguardar até janeiro, quando o parlamentar será reavaliado, antes de emitir um parecer.
Henrique Alves afirmou que, assim que a Casa receber o comunicado oficial, reunirá a Mesa Diretora para discutir as medidas que serão tomadas no caso de Genoino. “A Câmara não pode iniciar qualquer procedimento somente a partir de notícias da imprensa. É preciso um documento formal para que a Casa possa atuar.”
O presidente da Câmara afirmou que também vai aguardar a comunicação sobre as prisões dos demais parlamentares condenados por envolvimento no caso do mensalão para discutir as medidas adequadas a cada caso.
Ele criticou, no entanto, o fato de a Câmara ainda não ter sido comunicada da prisão de Genoino até o fim da tarde desta terça-feira. “A Casa não recebeu nenhuma comunicação a respeito da prisão de um parlamentar. E, sem avaliar o mérito da decisão, há o dever protocolar, o que obrigaria esta Casa a ser comunicada imediatamente”, ressaltou.
Genoino foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa na ação penal 470.
Da Redação – MR
Com informações da Assessoria da Presidência da Câmara
