Política e Administração Pública

Grupo apresentará à Câmara proposta formal sobre reforma política

10/10/2013 - 15:16  

Na próxima semana, o grupo de trabalho da reforma política deverá encerrar todas as votações, analisando questões relativas a financiamento de campanha e sistema eleitoral. As decisões do grupo serão sistematizadas em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e em projetos de lei que tramitarão normalmente na Câmara e poderão ser alterados pelos parlamentares.

A expectativa é entregar formalmente uma proposta do grupo ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em 1º de novembro.

“Acredito que a votação definitiva da reforma política será no primeiro semestre do próximo ano”, apostou o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Caso uma PEC de reforma política seja aprovada pela Câmara, a ideia é fazer com que ela só seja promulgada depois de aprovada em referendo popular em 2018.

Outros assuntos
Na reunião desta quinta, o grupo de trabalho discutiu ainda assuntos como o voto facultativo e a possibilidade de se lançarem candidaturas avulsas, sem filiação partidária. O deputado Miro Teixeira (Pros-RJ) patrocinou as duas ideias. “Voto obrigatório é uma coisa que caiu em desuso. Quanto à candidatura autônoma, está na hora de deixar a sociedade apresentar seus candidatos”, argumentou.

Alfredo Sirkis (PSB-RJ), no entanto, se disse contrário a mexer na obrigatoriedade do voto. “O cidadão tem direitos e deveres. Os deveres têm sido um pouco esquecidos.”

Por outro lado, Leonardo Gadelha (PSC-PB), criticou a candidatura avulsa, com o argumento de que o que se propõe é fortalecer os partidos. “A candidatura avulsa é um convite ao messianismo, onde não é preciso construir nenhuma relação política. Basta você ter um nome nacionalmente”, afirmou.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

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