Alves quer discussão sobre proposta que inibe a criação de partidos

25/09/2013 - 14:32   •   Atualizado em 25/09/2013 - 15:33

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, defendeu nesta quarta-feira a retomada, pelo Congresso, das discussões em torno do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos (PL 4470/12). Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a criação de duas novas siglas, o Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Com isso, já chega a 32 o número de partidos no Brasil.

"Está virando uma contabilidade. Partidos, parlamentares estão valendo por frações de segundo, de recursos do Fundo Partidário. Isso um dia tem que parar. É impossível organizar uma democracia forte, consolidada, com partidos nitidamente programáticos, com esse número de partidos”, disse Alves.

Para o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), o grande número de legendas aumenta o descrédito dos eleitores quanto aos partidos políticos.

"O partido político, que é uma representação de parte da sociedade, tem que ser formado pelas urnas, e não porque uma transferência por uma criação cartorial possa tirar aquilo que saiu resultante das urnas”, disse Cunha. Ele lembrou que na atual legislatura (2011-2015) foram criados três partidos: o PSD, o Pros e o Solidariedade. “São três exemplos que mudaram o resultado das urnas por uma criação cartorial”, afirmou.

Nova sigla
A ex-senadora Marina Silva ainda tenta conseguir no TSE o registro de mais uma legenda, a Rede Sustentabilidade. Para poder concorrer às eleições do ano que vem, o novo partido deve ser aprovado pelo plenário do TSE até o dia 5 de outubro.

Disposto a migrar para o que pode vir a ser a 33ª legenda no País, o deputado Domingos Dutra (MA), atualmente no PT, avalia que a crítica contra a proliferação de partidos vem de quem não está disposto a dividir os recursos do Fundo Partidário.

"Quem deve rejeitar partidos, fazer crescer partidos, extinguir partidos é a população, é o eleitor que vota. O TSE é apenas para a formalidade. Há muitas queixas de que há muitos partidos no País. A democracia é assim mesmo. Quanto mais grupos, mais opções para a população”, disse.

Projeto
O projeto que dificulta a criação de novos partidos é de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) e foi aprovado em abril no Plenário da Câmara. Mas, em seguida, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o arquivamento da matéria, por considerá-la inconstitucional. Em junho, o STF acabou liberando a tramitação da proposta, que se encontra agora no Senado, onde tramita como PLC 14/13.

Segundo o projeto, ao mudar de legenda, o parlamentar fica impedido de levar para o novo partido frações do tempo de propaganda no rádio e na televisão e do Fundo Partidário.

Reportagem - Marise Lugullo
Edição - Janary Júnior