PMDB perde posição de liderança; bancadas temáticas ganham força

27/09/2013 - 21:33  

Nos últimos 25 anos, o Brasil passou do pluripartidarismo tímido da Assembleia Constituinte para uma profusão de partidos políticos: mais de 30 legendas estão registradas no Tribunal Superior Eleitoral, sendo 23 com representantes no Congresso. Na evolução das forças políticas, bancadas suprapartidárias que representam setores da sociedade – como empresários, sindicalistas ou ruralistas – também ganharam peso.

Deputados e senadores eleitos para a Assembleia Constituinte já refletiam em alguma medida a pluralidade da sociedade brasileira, rompendo com o bipartidarismo que marcou a ditadura.

Treze partidos estavam representados na Assembleia Constituinte, eleita em 1986. Protagonista do processo de redemocratização, em 1988, o PMDB contava com 302 dos 559 parlamentares constituintes. Sua força se mostrava ainda mais nos estados: das 24 unidades federadas da época, 23 eram governadas pelo partido. O PT, nascido da representatividade sindical, tinha 16 deputados e senadores entre os constituintes e não governava nenhum estado.

Hoje, o maior partido do Congresso é o PT, com 101 parlamentares. O PMDB aparece logo em seguida, com 100. O PSDB, nascido de uma dissidência do PMDB justamente durante a discussão da Constituinte, é o terceiro maior partido do Congresso, com 61 parlamentares.

Partidos mais recentes ou menores também estão representados no Legislativo. O Partido Social Democrático (PDS) nasceu em 2011, de uma dissidência do Democratas e tem hoje 42 parlamentares. O Partido Ecológico Nacional (PEN) foi criado em 2012 e conta com dois deputados federais.

Bancadas
Além das forças partidárias, ganhou força ao longo dos anos a organização política de setores específicos da sociedade, que possuem bancadas parlamentares articuladas no Congresso.

Parlamentares ligados ao agronegócio, por exemplo, que, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) somam 158 deputados e senadores, têm força política expressiva na decisão de temas relacionados ao setor. Em 2011 e 2012, por exemplo, a bancada foi ativa durante a discussão do Código Florestal.

As bancadas feminina e evangélica, e frentes parlamentares, como a da saúde e da educação, também têm atuação semelhante, articulando-se politicamente nos seus temas de interesse.

Outras vezes, mais do que um recorte temático ou partidário, o debate democrático dentro do Congresso é pautado por interesses regionais. Foi o que aconteceu, por exemplo, na discussão da partilha dos royalties do petróleo, quando as bancadas parlamentares do Rio e do Espírito Santo se posicionaram em divergência com as das demais regiões.

Fragilidade
O historiador e professor da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Barbosa avalia que um dos resultados do novo ordenamento jurídico foi a alternância de partidos na Presidência da República, com o PSDB à frente por oito anos e o PT por 12, considerando o atual mandato completo.
Entretanto, Barbosa considera a cultura política brasileira muito frágil. Os partidos, diz ele, não têm solidez, e os brasileiros não estão preparados para eleger a partir de posicionamentos ideológicos. “A política contemporânea gira em torno de imagens criadas por marqueteiros, e isso ocorre no mundo inteiro, não só no Brasil”, disse.

A falta de solidez dos partidos se reflete na Câmara, segundo ele. Independentemente de 23 partidos estarem representados na Casa, ele diz que prevalecem os grupos de interesse ligados a temas diversos e formados por parlamentares de diferentes legendas.

Além disso, na avaliação de Barbosa, os partidos vão perdendo a identidade ao longo do tempo. Como exemplo, ele citou o PMDB, hoje muito diferente do antigo MDB que fazia oposição ao regime militar. “Nas eleições estaduais de 1982, o PMDB optou por congregar oligarquias estaduais e deixou de lado a ambição de ter o poder nacional. O partido se amoldou às diferentes situações políticas que predominaram no País”, analisou. Para ele, processo semelhante pode ter ocorrido com o PT.

Na opinião do professor, a solução para fortalecer a democracia seria investir em educação básica, a fim de formar eleitores mais conscientes.

Reportagem - Carolina Nogueira e Noéli Nobre
Edição - Natalia Doederlein