27/09/2013 - 21h29

Protestos de junho acordaram o Brasil para as mudanças, diz Alves

Defensor das emendas do Orçamento impostivo e do voto aberto, presidente prega atualização constante

Rodolfo Stuckert
Presidente Henrique Eduardo Alves
Alves afirma que a Câmara está aberta à participação popular; por dia passam pela Casa 10 mil pessoas.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a Constituição precisa ser constantemente atualizada para responder às mudanças sociais. “Ela precisa se modernizar e se adequar sempre às necessidades de um mundo que se transforma a cada dia, a cada momento”, disse.

Alves lembrou o papel das manifestações de junho, que levaram todas as pessoas públicas a refletir sobre o cumprimento dos seus deveres. “O mês de junho fez com que o Brasil acordasse mais para aquilo que o povo reclama, sobretudo na qualificação dos serviços públicos”, disse. Ele ressaltou que a Câmara está sempre aberta à participação popular. “Transitam pela Casa cerca de 10 mil pessoas por dia, numa movimentação de representantes e lideranças cobrando direitos”, disse.

Para o presidente, é urgente realizar a reforma política. “Já estamos tratando desse assunto para modernizar o processo político brasileiro, que é a base da democracia”, disse. Ele destacou o trabalho feito pelo grupo de trabalho da reforma política, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que tem recebido várias sugestões até mesmo via internet. “Em outubro eu levarei ao Plenário uma proposta possível de reforma política, cujos temas irão a referendo popular”, disse.

Cidadão
Para Alves, que participou da Assembleia Constituinte, a Carta de 1988 é a melhor possível, especialmente por tratar dos direitos dos cidadãos e colocá-los como cláusula pétrea, ou seja, esses direitos nunca poderão ser reduzidos. “Ela foi a melhor porque foi a carta cidadã, a que visou os direitos sociais dos cidadãos, sem apenas cobrar os deveres, tornando mais igual e mais justo. O grande avanço foi tornar essa norma mais protetora do cidadã”, disse.

Reinaldo Stavale
10 Promulgação da ANC
Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição.

É justamente esse olhar para os direitos e anseios dos cidadãos que virou, na avaliação do presidente, o grande legado de Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Constituinte e hoje dá nome ao Plenário em que os deputados discutem os projetos de lei. “A marca dele foi respeitar o cidadão, o direito de reclamar, de protestar. Ainda que sejam radicais e impulsivas, essas manifestações são importantes. É esse impulso dos jovens que faz os mais experientes se modernizar e avançar nas suas concepções”, disse Henrique Alves.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'