Câmara votará projeto sobre controle de natalidade de animais, diz Alves
03/09/2013 - 23:23
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (3) um grupo de ativistas de defesa dos animais e se comprometeu a votar “o mais rápido possível” o Projeto de Lei 1376/03, do ex-deputado Affonso Camargo, que cria a política de controle de natalidade de cães e gatos de rua.
Segundo Alves, será possível votar o projeto “em dez dias”, depois de a pauta do Plenário ser liberada.
O objetivo da proposta é obrigar os municípios a adotarem uma política de esterilização de animais de rua, em vez do sacrifício, que é a prática mais comum no País.
O projeto foi aprovado pela Câmara em 2004 e remetido ao Senado, onde sofreu modificações. Por isso, retornou para exame dos deputados. No momento, o texto tramita na Comissão de Finanças e Tributação.
Da Redação
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara