Presidente da Câmara diz que STF pode julgar caso Donadon na próxima semana
03/09/2013 - 19:23 • Atualizado em 03/09/2013 - 23:54
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, tentará levar ao Pleno do tribunal, já na próxima quarta-feira (11), a liminar que suspendeu os efeitos da sessão que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). A liminar foi dada ontem pelo ministro do STF Luis Roberto Barroso.
"Essa liminar criou instabilidade ao criar excepcionalidade à norma constitucional", disse Alves.
De acordo com o presidente da Câmara, que esteve com Barbosa nesta terça-feira (3), o presidente do STF se comprometeu a falar com Barroso para tentar pautar o tema para a próxima semana. “Aí teremos a posição do Supremo como um todo para acabar com toda essa instabilidade", afirmou.
Donadon cumpre pena de 13 anos na penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado por formação de quadrilha e peculato pela participação em um esquema de desvio de recursos na Assembleia Legislativa de Rondônia.
Barroso decidiu que, como o tempo de pena em regime fechado de Donadon é superior ao tempo de mandato que lhe resta, a perda de mandato deveria ser um ato declaratório da Mesa Diretora, não cabendo a votação em Plenário.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
