Vetos ao projeto do ato médico causam polêmica entre deputados
Votação dos vetos ocorre neste momento, em sessão do Congresso Nacional.
20/08/2013 - 21:27
Os vetos ao projeto do ato médico são os que causam maior polêmica entre os parlamentares. A presidente Dilma Rousseff vetou dez dispositivos do projeto, entre eles o que torna os médicos responsáveis únicos pelo diagnóstico e prescrição terapêutica, por procedimentos como injeções subcutâneas, punções, pela prescrição de óculos e lentes de contato, entre outros pontos.
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), defendeu a derrubada dos vetos. Ele é médico. Caiado diz que, em todo o mundo, cabe apenas ao médico a prerrogativa do diagnóstico e da prescrição de terapias. “Não podemos admitir que pessoas tentem passar amanhã, para pessoas que não tiveram a formação médica, o direito de dar diagnóstico e propor tratamento”, criticou.
Já o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), defendeu a manutenção dos vetos. Ele disse que, se derrubados, os vetos vão inviabilizar a profissão dos acupunturistas, que não poderão aplicar agulhas a não ser que sejam médicos. “Não podemos retroceder dentro de uma visão integrada de saúde, defendo a multidisciplinaridade, a transversalidade e não a hegemonia no tratamento da saúde”, criticou.
Durante todo o dia, médicos e demais profissionais de saúde tomaram o Salão Verde da Câmara para defender a sua opinião. Eles também lotaram as galerias durante a votação dos vetos na sessão do Congresso Nacional.
Projeto do governo
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o envio de um novo projeto pelo governo vai garantir a manutenção dos vetos feitos ao ato médico. A proposta do Executivo mantém as prerrogativas dos médicos, mas estabelece exceções de acordo com protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS), que garantem a tarefa a outros profissionais em determinadas situações.
Já os líderes do PDT, deputado André Figueiredo (CE), e da minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), disseram que as bancadas estão rachadas sobre a questão e que a tendência é que cada parlamentar vote de acordo com a sua convicção.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli