Política e Administração Pública

PT, PSB, PDT e PCdoB colhem assinaturas para plebiscito sobre reforma política

14/08/2013 - 17:01  

Os líderes do PDT, deputado André Figueiredo (CE), e do PT, deputado José Guimarães (CE), anunciaram na quarta-feira (14) que os dois partidos se aliaram ao PCdoB e ao PSB e construíram uma proposta de plebiscito de reforma política sobre três pontos: financiamento de campanhas; a possibilidade de apoiamento via internet para projetos de iniciativa popular; e a coincidência entre as eleições municipais e federais.

Os quatro partidos agora iniciam o processo de coleta de 171 assinaturas de deputados necessárias para que o projeto de decreto legislativo (PDC) comece a tramitar na Câmara "Conseguimos chegar a um consenso sobre esses três pontos e agora vamos à luta para conseguir as assinaturas", disse Guimarães.

Cinco perguntas
A proposta traz cinco perguntas à população:
- Você concorda que empresas façam doações para campanhas eleitorais?
- Você concorda que pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais?
- Você concorda que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser exclusivamente público?
- Você concorda que a população participe, opinando e propondo pela internet, quanto à apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC), projeto de lei complementar (PLP) e projeto de lei ordinária (PL)?
- Você concorda que as eleições para presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores devem ser realizadas no mesmo ano?

Somente em 2016
André Figueiredo reconheceu que as mudanças, se aprovadas, dificilmente valerão para as eleições de 2014, já que, para isso, seria necessária a aprovação do projeto na Câmara e no Senado e a realização do plebiscito antes de outubro deste ano.

Mesmo assim, ele acredita que os deputados precisam aproveitar o momento político propício a mudanças no sistema eleitoral e apresentar propostas. "Seria inexequível para o processo eleitoral de 2014, mas isso não nos impede de propor mudanças", disse.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo

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