Coordenador do GT da Reforma Política diz que está atento às sugestões populares

08/08/2013 - 19:26  

O coordenador do grupo de trabalho que elabora propostas sobre a reforma política e a consulta popular sobre o tema, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (8) que o tema já recebeu mais de 1,6 mil mensagens de cidadãos com sugestões pelo portal e-Democracia, que abre espaço para a participação popular nas discussões que ocorrem na Câmara.

Estão sendo discutidos 200 tópicos sobre pontos polêmicos da reforma, como o voto facultativo nas eleições e o voto aberto em todos os tipos de votação na Câmara e no Senado. O internauta pode acessar a página do e-Democracia para dar sua sugestão, discutir ou apenas acompanhar os debates. Mais de 16 mil visitantes já acessaram a página.

Outro canal de participação popular sobre a reforma política é a Central de Comunicação Interativa da Câmara dos Deputados, que registrou, entre junho e julho, 1.354 manifestações referentes ao tema, das quais 1.159 foram registradas no 0800 619 619; e 195 no Fale Conosco (e-mail).

Os deputados que fazem parte do grupo de trabalho se mostraram atentos às sugestões e prometem levá-las em consideração na elaboração das propostas. “Todas as sugestões serão debatidas”, afirmou Vaccarezza. “Eu vou informar os parlamentares sobre as sugestões que chegaram, pois elas também fazem parte do debate, mas isso não quer dizer que elas serão aprovadas”, esclareceu.

Debate amplo
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) avalia que o mais importante é que a Câmara compreenda as mensagens da população e tenha uma relação transparente com a sociedade para evitar frustrações. “Tem muita coisa importante que precisamos avaliar, como o voto facultativo, a questão do melhor modelo [eleitoral], temos que aprofundar o debate, e a sociedade precisa compreender os efeitos de cada decisão”, disse.

Entre as propostas feitas à Central de Comunicação Interativa estão: fim do voto obrigatório; fim da reeleição ou limitação de eleições para qualquer cargo; fim do voto secreto na Câmara e no Senado; redução do número de parlamentares; fim da imunidade parlamentar; voto distrital; redução dos subsídios de deputados e senadores; transformação da corrupção em crime hediondo; fim dos auxílios a deputados e senadores; fim das coligações partidárias; financiamento público de campanha; fim do foro privilegiado; e adoção do sistema unicameral.

“Muitas sugestões fazem parte de um mito sobre a atividade parlamentar”, acredita o deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Ainda assim, ele considera que o levantamento demonstra a necessidade de a população “ter resposta mais rápida e eficiente” do setor público.

O cientista político Leonardo Barreto elogiou a existência de canais de participação na Câmara, mas alertou que a Casa precisa ter mecanismos para atender às demandas, sob pena de gerar mais frustração popular. “Se a Câmara quer estabelecer um novo patamar de relação com o cidadão, certamente isso começa por uma capacidade de ouvir mais e levar mais em consideração a opinião das pessoas no processo legislativo que acontece no Congresso”, disse.

A análise do perfil dos que se manifestaram pelos canais de participação popular da Câmara demonstra que a participação feminina e a idade a partir de 31 anos se destacaram consideravelmente. Em geral, no entanto, os participantes desses canais são homens e a faixa etária é superior a 50 anos.

Como participar
Os canais de participação popular nos debates sobre reforma política são os seguintes:
- Comunidade virtual no e-Democracia (http://edemocracia.camara.leg.br)
- Telefone 0800 619 619;
- Fale Conosco, por e-mail.

Da Reportagem
Edição – Pierre Triboli