26/06/2013 - 18h38 Atualizado em 26/06/2013 - 18h57

Reunião de líderes decidirá na terça sobre urgência para PL do tratamento gay

Henrique Eduardo Alves recebeu nesta quarta-feira manifestantes que realizam protestos na Esplanada. Ele afirmou que os deputados devem analisar todas as demandas.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) fala sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do dep. Natan Donadon (PMDB-RO)
Henrique Eduardo Alves: intenção é "enterrar" a proposta do tratamento da homossexualidade.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou aos manifestantes que se reuniram com ele nesta quarta-feira que será realizada uma reunião de líderes na próxima terça-feira (2/7) para encaminhar o pedido de urgência para o projeto que se refere ao tratamento da homossexualidade (PDC 234/11). Com isso, a proposta será votada no dia seguinte (quarta-feira, 3/7) pelo Plenário.

A intenção, disse o presidente, é que a proposta seja “enterrada”. O projeto, já aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ainda precisa de pareceres das comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, os quais podem ser apresentados no Plenário.

Alves recebeu hoje reivindicações de manifestantes que realizam protesto na Esplanada dos Ministérios. Ele afirmou que os deputados devem analisar todas as demandas e marcou para 14 de agosto uma reunião com todos os presentes, para avaliar as respostas dadas pela Câmara.

Ao lembrar de outros movimentos populares de que participou, desde a oposição à ditadura militar, o presidente da Câmara elogiou a participação dos manifestantes nos protestos organizados de forma pacífica e ordeira.

Confira as reivindicações
Uma das pautas, de movimentos não identificados, tem os seguintes itens:
• Arquivamento imediato do PLS 728/11, que tipifica manifestações como atos terroristas durante a Copa das Confederações e Copa do Mundo;
• Aprovação de projeto de lei (PL 3760/04) que transforma corrupção em crime hediondo. A proposta foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e rejeitada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Está pronto para ser votado pelo Plenário;
• Fim do voto secreto parlamentar (PEC 349/01). Essa PEC foi aprovada apenas pelos deputados em primeiro turno;
• Mais investimento em saúde, educação e segurança;
• CPI para investigar os gastos da Copa;
• Em favor do Estado laico efetivo e contra o Estatuto do Nascituro (PL 478/07), a PEC 99/11 (que permite às igrejas propor ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal) e o PDC 234/11 (que se refere ao tratamento da homossexualidade);
• Fim do foro privilegiado para autoridades;
• Melhorias imediatas no transporte público;
• Pelo voto facultativo; e
• Reforma política com participação popular.

Direitos humanos
Já os grupos Companhia Revolucionária Triângulo Rosa, Juntos, Movimento Honestinas, Anel, Domínio Público, Rompendo Amarras, que atuam na defesa dos direitos humanos, pelo Estado laico, a cidadania plena para LGBTs, mulheres, negros e indígenas, estão pedindo:
• O arquivamento do projeto do tratamento da homossexualidade (PDC 234/11); e
• A destituição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, “por entender que a representação dos direitos humanos não deve ser realizada por um deputado que através de sua atuação pública fere os direitos humanos”.

Reforma política
Henrique Alves informou ainda que espera receber nesta quinta-feira (27) as primeiras “indicações” da Presidência da República sobre que temas deverão fazer parte da proposta de reforma política.

Voto secreto
Em relação ao pedido de fim do voto secreto nas votações do Congresso, Henrique Alves lembrou que a proposta consensual estabelecida com os líderes é acabar com esse instrumento nas votações para cassação de mandatos.

Ele destacou que foi criada a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado, cuja admissibilidade foi aprovada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Newton Araújo

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Comentários

Pedro Henrick Vieira Fernandes | 28/06/2013 - 09h57
Apoiado! Temos que rever nossos padrões! Quando foi que tudo ficou liberal? Perdi essa transição. Agora sim temos membros na CDHM, a começar por seu presidente que entendem que Direitos Humanos não é satisfazer os caprichos da turma dos LGBT. Direitos Humanos é dizer NÃO ao Aborto, Ao Casamento homoafetivo, à mordaça gay, kit gay e cia ltda. É dizer SIM ao Estatuto do Nascituro e ao Projeto susta resolução sobre psicologia e orientação sexual - PDL 234/11!
HERMINIA | 28/06/2013 - 02h38
NO BRASIL EXISTE UMA MAIORIA DE HETERO QUE QUEREM VIVER EM PAZ COM SUAS FAMILIAS.FAVOR ACORDAREM PARA A REALIDADE E LUTAREM POR MAIS SAÚDE EDUCAÇÃO E TRANSPORTES SEM ESQUECER DA SEGURANÇA.VIVAM COMO QUEIRAM E DEIXEM OS HETEROS VIVER EM PAZ.AGRADECEMOS.
Maria Sarmento | 28/06/2013 - 01h01
Não foi apenas a questão gay q foi agraciada( q fere tanto a sociedade de cultura ainda bárbara e machista q ainda necessita evoluir em educação e respeito ao próximo), é correto q alguém q trata dobre minorias separe suas opiniões pessoais ( o q inclui sua religião), seja retirado do cargo. Muito bom saber q as manifestações foram ouvidas e q se retirem pecs defeituosas q em nada contribuem para um país tolerante, multicultural e com tantas formas distintas de expressões humanas. Quem disse q democracia seria fácil? Nunca todos estão satisfeitos.