Dilma acerta com Renan e Alves convocação de plebiscito para reforma política
A presidente desistiu da proposta de constituinte exclusiva para tratar do assunto e prometeu conversar também com parlamentares da oposição.
25/06/2013 - 21:56
A presidente da República, Dilma Rousseff, deve encaminhar ao Congresso Nacional proposta de convocação de um plebiscito sobre a reforma política, e não mais uma assembleia constituinte exclusiva para tratar do assunto. A ideia é que a população se pronuncie sobre os pontos polêmicos da reforma.
Em reunião com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e o vice-presidente da República, Michel Temer, houve o entendimento para a realização do plebiscito, em resposta às manifestações populares ocorridas nas últimas semanas.
A Câmara é contrária à criação de uma assembleia constituinte para discutir a reforma política, afirmou o presidente Henrique Eduardo Alves. A presidente Dilma Rousseff tinha feito essa proposta em uma reunião com governadores e prefeitos na segunda-feira (24), mas voltou atrás depois de uma reunião com a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta terça pela manhã.
“A Câmara não quer reforma política via constituinte específica até porque retardaria mais ainda uma proposta que esta Casa tem do dever de decidir sobre ela, de debater. Em momento algum esta casa pensou em aceitar”, disse Alves.
“Nós queremos votar a reforma política, até assumo um pouco de responsabilidade. Pautei em abril (um projeto de reforma), me frustrei porque não consegui. Esta Casa vai reunir as propostas vindas da sociedade civil, reuni-las para votar no segundo semestre”, afirmou o presidente.
De acordo com Henrique Alves, as manifestações populares indicam uma insatisfação generalizada da população por serviços públicos de qualidade e disse que a Câmara precisa estar “antenada” para ouvir as demandas das ruas por uma atuação mais enérgica do Legislativo.
Plebiscito
Segundo Henrique Eduardo Alves, com o plebiscito, só depois da manifestação da sociedade, os projetos de lei e as propostas de emenda à Constituição que tratam da reforma política seriam votados no Congresso. "Pedimos que ela (presidente) sugerisse aqueles pontos que considera fundamental, nós aqui faríamos a análise dessas questões, formularíamos uma proposta para levar ao plebiscito para ter a manifestação popular. Seriam as questões polêmicas da reforma política, as questões pontuais mais importantes para que o povo se manifeste sobre elas. Haveria uma campanha esclarecedora do TSE e após a manifestação popular, nós traríamos a essa Casa e elaboraríamos uma proposta de reforma política."
Alves não quis antecipar quais seriam esses pontos e disse que a própria presidente iria fazer sugestões assim como deputados e senadores e, após a consulta à sociedade, os temas aprovados seriam votados em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição.
Esse formato foi uma sugestão do vice-presidente Michel Temer, que contou com o apoio dos demais participantes da reunião no gabinete presidencial.
Entre outros, são pontos polêmicos da reforma política: financiamento público de campanha, voto distrital, votos em listas fechadas, coincidência de mandatos para os poderes Executivo e Legislativo.
Reunião com a oposição
O presidente do Senado, Renan Calheiros, considera que o plebiscito vai possibilitar o avanço da reforma política. Ele informou que a presidente deve encaminhar a proposta o mais rapidamente possível e que deve se reunir, inclusive, com a oposição para debater o assunto.
"Ela está focando a reforma política e eu disse que se a proposta for pormenorizada, formatada, ela facilitará muito o trabalho do Congresso Nacional. Há uma consciência do Congresso de que precisamos entregar ao País uma nova política"
Presidente do Supremo
Dilma Rousseff também reuniu-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, nesta terça-feira. Na saída do encontro, ele afirmou que o País precisa de uma reforma política que diminua a influência dos partidos na escolha dos candidatos e que aumente a participação popular.
Barbosa destacou a necessidade de abertura do sistema a candidaturas independentes do sistema partidário, a criação do voto distrital e a possibilidade de "recall" de políticos, em referência ao sistema existente em alguns estados nos Estados Unidos que permite que durante o mandato, a população seja convocada a decidir se concorda com a permanência do político ou se revoga o mandato eletivo e convoca novas eleições.
Da Reportagem
Edição – Regina Céli Assumpção