24/06/2013 - 21h05

Líderes partidários avaliam propostas de Dilma em resposta a protestos

Líder do DEM quer votação urgente da reforma política; líder do PT defende a definição de uma pauta ampla na Câmara.

Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados
Grupo de jovens fazem protesto na Esplanada dos Ministérios
Manifestantes em frente ao Congresso Nacional no último sábado.

Líderes partidários comentaram as propostas da presidente Dilma Rousseff para as demandas apresentadas nas manifestações das últimas semanas. Em reunião nesta segunda-feira (24) com governadores e prefeitos no Palácio do Planalto, a presidente propôs cinco pactos em favor do País, com medidas nas seguintes áreas: responsabilidade fiscal; reforma política; saúde; transporte público e educação.

No âmbito da reforma política, a presidente sugeriu um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma. Dilma Rousseff também pediu prioridade no combate à corrupção e propôs uma nova legislação que classifique a “corrupção dolosa” como equivalente a crime hediondo, com penas mais severas.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse estar satisfeito com as manifestações populares e propôs a votação da reforma política rapidamente, sem plebiscito. “Agora sim, vamos dar prioridade ao dinheiro não para aparelhamento do Estado, não para a criação de órgãos públicos e ministérios, não para dinheiro fácil para as arenas no Brasil, mas vamos sintonizar com aquilo que a sociedade deseja: saúde, educação, mobilidade urbana”, disse Caiado.

“Eu vejo a possibilidade, com todo o povo nas ruas, de nós buscarmos um projeto, como foi no Ficha Limpa, um projeto [de reforma política] que já possa normatizar as eleições de 2014”, completou o líder do DEM.

Jorge Serejo
Ronaldo Caiado
Caiado: pressão das ruas vai acelerar a reforma política.

Já o líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), disse que apoia a iniciativa de uma Constituinte exclusiva para a reforma política e acredita que esta é a forma de se avançar neste tema. Ele afirmou que o Congresso, atualmente, privilegia a discussão dos temas do dia a dia. “Consequentemente, acaba não havendo consenso para a reforma política."

Votações na Câmara
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), apoiou as iniciativas da presidente, mas destacou a importância de dar prosseguimento à votação de propostas que já tramitam na Casa e à construção de uma ampla agenda de votações. “A bola está com a Câmara, o que eu acho importante é a Câmara Federal, a partir de amanhã, constituir as comissões necessárias para dialogar com o que está acontecendo nas ruas”, disse Guimarães.

Entre os projetos a serem votados, o líder do PT citou o que destina 100% dos royalties para educação (PL 5500/13); uma nova regulamentação para a Emenda 29 (financiamento da saúde); a desoneração (PIS/Cofins) do transporte coletivo; e a reforma tributária. “A pauta mudou. Nós não temos que votar neste momento nenhuma matéria que vá na contramão do que está acontecendo no País”, disse o deputado.

Já o líder do DEM lembrou as sucessivas derrotas da oposição, como no veto à regulamentação da Emenda 29 e na votação do regime especial de licitações para a Copa.

Médicos estrangeiros
Dilma Rousseff também prometeu acelerar os investimentos na saúde e voltou a falar na contratação de médicos estrangeiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atender municípios mais necessitados. Ela também defendeu 100% dos recursos do petróleo para educação.

O líder do PEN, deputado Fernando Francischini (PR), afirmou que a saúde deveria receber metade do valor arrecadado com os royalties. Os líderes do DEM, Ronaldo Caiado; e do PSD, Eduardo Sciarra, também apoiaram a destinação de parte dos royalties para a saúde.

Arquivo/ Saulo Cruz
José Guimarães
José Guimarães: pauta levará em conta as reivindicações dos protestos.

Já a contratação de médicos estrangeiros foi criticada por Francischini. "Isso é um grande absurdo. Nós temos é que dar estrutura para a área de saúde no Brasil. Apoiar os médicos, os enfermeiros, a saúde pública, que está em colapso no nosso País”, afirmou.

“Dizer que está importando médico de Cuba é dizer que nosso médico é incompetente; é dizer que nosso médico é mal remunerado e não quer se fixar no interior. Muitos querem, mas não tem a infraestrutura necessária para exercer sua profissão. Então, temos que investir em saúde”, disse Fernando Francischini.

Transporte público
A presidente Dilma Rousseff também anunciou mais R$ 50 bilhões para novos investimentos em mobilidade urbana e citou a desoneração tributária que vai resultar em passagens mais baratas. Ela defendeu maior transparência e controle social no cálculo das tarifas de ônibus e anunciou a criação do Conselho Nacional de Transporte Público, com participação da sociedade civil e dos usuários.

Íntegra da proposta:

Da Reportagem
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

Marianna Souza | 26/06/2013 - 11h21
Se reduzir os gastos na camara e senado, com assessores, viagens, ajuda de custos, moradia, saúde de luxo e com direitos ilimitados salarios dos dep e senadores, dá pra acabar c/ o rombo do INSS, pagar aposentadoria justa p/ todos, pagar BEM servidores públicos dos estados, a iniciativa privada, acabar com o fator previdenciário: é simples ao invés de deputados e senadores, já que são inúteis como representantes, vamos acabar com o legislativo e vamos criar leis através de entidades populares e voto por plebiscito. Acaba a robalheira!
Alberio Gomes | 25/06/2013 - 23h08
O PT e seu bando está sendo desmascarado diante os olhos de toda nação, e agora, só falta o golpe de misericórdia: Uma campanha na televisão, massiva, ininterrupta, impiedosa e implacável, relembrando toda a história de crimes e barbáreis perpetradas por este partido execrável. Tudo que está aí, é nada mais, nada menos, do que exatamente o resultado direto e inegável dos 12(doze),anos de “governo” desta quadrilha! Aliás,onde encontra-se o LULABABÁ? Deveria se pronunciar a nação. A era do lulismo acabou, e agora, quem vocês vão apoiar para tirar o nosso país deste charco de lama.
Wellington Faria | 25/06/2013 - 13h04
A reforma política se levada a sério, tem que ser bem mais âmpla, tem que passar pela revisão de mordomias dadas a todos em todos os poderes e esferas. Tem que rever o tamanho do Estado, menos ministérios, menos deputados, menos vereadores, menos municípios ou seja, buscar a eficiência e cortar tudo o que for desnecessário que verão que os tributos poderão ser cortados a menos da metade. Além disso, temos que combater a corrupão, temos que combater o desperdício. Será que precisamos de tantos cargos de comissão e tantos cargos de assessoramento?