Manifestações revelam urgência da reforma política, diz relator do tema

21/06/2013 - 21:23  

Diversos deputados avaliam que as recentes manifestações populares aumentam a urgência de uma reforma política. Nos protestos realizados em todo o País, os manifestantes gritam contra a corrupção, contra o voto secreto dos parlamentares e contra a falta de representatividade dos partidos políticos.

O relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apelou aos líderes partidários para que votem o assunto urgentemente. "O meu pedido aos líderes: assinem o requerimento de urgência e deem o direito a este Plenário de se posicionar em cada um dos temas que dizem respeito a um novo sistema político. O que o Parlamento não pode é virar as costas para aquela que é a maior responsabilidade que nós temos, a mãe de todas as reformas. Esta é uma reforma dos partidos, do Parlamento", disse Fontana.

O deputado disse respeitar aqueles que defendem ideais anarquistas nas manifestações, mas ressalta que política e partidos são essenciais no sistema democrático. "Será um erro se esse movimento escolher o caminho da não política. [Nesse caminho] não haverá solução para todos os conflitos que a democracia apresenta: quem paga mais impostos, o que é feito com o dinheiro dos impostos, como se votam leis para combater a corrupção de forma mais eficaz, como se vota um orçamento maior para educação, como se melhora os postos de saúde", declarou.

Em pronunciamento à Nação nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff disse que o País precisa de uma ampla e profunda reforma política. No pronunciamento, motivado pelas manifestações recentes que têm ocorrido em todo o País, ela afirmou que é um equívoco achar que qualquer país possa prescindir de partidos políticos e do sistema de representação popular.

Tema polêmico
A última tentativa de votação da reforma política ocorreu no início de abril, mas não houve acordo entre os líderes. A proposta de Fontana que está pronta para a votação prevê a coincidência de datas para eleições gerais e municipais, financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, fim das coligações para eleições dos Parlamentos, instituição de uma lista flexível de candidatos e simplificação do processo de apresentação de projetos de iniciativa popular.

O líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), afirmou que o Congresso precisa dar uma resposta rápida à população. "O resumo disso é que o modelo republicano da política implantada nos últimos anos está exaurido, vencido e precisa ser revisto. A classe política tem que compreender esse recado de que o povo realmente não suporta mais tanta coisa negativa e tanta mentira que vem se pregando na política", disse o deputado.

Debate
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) anunciou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos vai discutir o tema, na próxima quinta-feira (27), na Câmara. "Precisamos pensar na crise da representação e que, sem mudar o sistema político e fazer uma reforma séria para valer, esse abismo só vai se aprofundar. O saldo desse movimento é uma cultura de direitos mais forte e de mais presença da cidadania cobrando os seus direitos."

Caso a dificuldade de consenso permaneça, Chico Alencar defende a instalação de uma Constituinte específica para reformar a política brasileira.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli