FPE será a prioridade do Plenário na próxima semana

19/06/2013 - 12:26  

O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), disse há pouco que a votação das novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é a prioridade para a próxima semana.

“O apelo que fazemos é para que o governo retire a urgência do projeto de royalties para a educação para podermos votar uma matéria tão importante como o FPE, que já está com o prazo vencido”, disse. Vargas confirmou que é quase impossível aprovar a proposta vinda do Senado ainda nesta semana.

O Senado aprovou nesta terça-feira, por 54 a 9, as novas regras para partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O projeto (PLS 240/13), apresentado com as assinaturas de 45 senadores, traz poucas mudanças com relação ao texto aprovado em abril pelo Senado e rejeitado pela Câmara na última semana.

Agora, a Câmara tem até a próxima semana para aprovar as novas regras, limite estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para que as regras passem a valer, sob o risco de o repasse dos recursos aos estados ficar suspenso.

O texto aprovado pelo Senado foi o do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), com a rejeição das emendas apresentadas pelos senadores Lobão Filho (PMDB-MA) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que tentaram garantir mais recursos para as regiões Nordeste e Amazônica.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse acreditar que a Câmara tem condições de aprovar a nova proposta de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) até a próxima semana. Para ele, não faz sentido pedir mais tempo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o Parlamento decidir a questão.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein