Aprovada emenda a projeto antidrogas que prevê política sobre fronteiras
28/05/2013 - 19:18
O Plenário aprovou a emenda do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) ao Projeto de Lei 7663/10, estipulando como nova competência da União a criação de uma política nacional de controle de fronteiras para coibir o ingresso de drogas no País.
Em debate, agora, destaque do PT que pretende excluir do texto todo o artigo que faz mudanças nas penas estabelecidas na Lei 11.343/06.
Votação
Os deputados aprovaram na semana passada (22) o texto-base do relator, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), e precisam analisar os destaques pendentes à proposta.
O projeto muda o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) para definir condições de atendimento aos usuários, diretrizes e formas de financiamento das ações.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli