Plenário pode votar projeto de combate às drogas nesta manhã
À tarde, os deputados retomam a análise de medidas provisórias que estão trancando a pauta de votações da Câmara.
22/05/2013 - 09:02
O Plenário pode votar nesta manhã, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 7663/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que institui várias medidas para o combate às drogas, como a internação involuntária de dependentes químicos e a ampliação de pena para traficantes.
O texto ainda pode sofrer ajustes. Ontem a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo está acertando o texto com o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), e com relator, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).
A ideia é fazer uma composição entre a posição do governo e a posição dos parlamentares. Uma das alterações que pode ser feita no parecer de Carimbão deve ser sobre a internação hospitalar involuntária, que passaria de seis meses, como está na proposta, para três meses.
Cooperativas
Os deputados podem votar ainda nesta manhã um requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 271/05, que define novas regras para a tributação do ato cooperativo - negócio jurídico praticado por cooperativa de qualquer grau, em proveito de seus associados.
De acordo com a proposta, a tributação da pessoa associada à cooperativa não poderá ser mais onerosa que a do empresário, no caso de associado pessoa física, ou que a da sociedade empresária, no caso de associado pessoa jurídica.
A sessão extraordinária está marcada para as 11 horas.
Da Redação/ND
