Grupo de deputados quer anular reunião que elegeu Feliciano

03/04/2013 - 17:58

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Discussão - PL 5546/2001. Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Erika Kokay: "Todo o procedimento foi irregular. Queremos que o Plenário decida sobre o que ocorreu [na eleição]".

Um grupo de seis deputados apresentou nova representação contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Dessa vez, os deputados questionam a legalidade da reunião em que ele foi eleito, ocorrida no dia 7 de março sob protestos. Esses parlamentares querem a anulação de sua eleição.

Os deputados alegam várias irregularidades, principalmente falta de resposta para questões de ordem sobre a reunião em que foi realizada a eleição. Segundo eles, como eram questões preliminares, a reunião não poderia prosseguir sem uma resposta a elas. “Todo o procedimento foi irregular, e queremos que o Plenário decida sobre o que ocorreu ali”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das signatárias da representação.

Além disso, a reunião foi realizada sem a presença do público, mas os deputados alegam que apenas uma decisão da própria comissão poderia transformar a eleição em uma sessão fechada.

Por fim, a própria legitimidade para que Feliciano esteja à frente da comissão é questionada. “A cada dia que passa, não há uma reflexão crítica das declarações que deu. Em um primeiro momento, ele pede desculpas, mas, depois, reafirma suas posições”, disse a deputada.

Marco Feliciano é acusado por seus opositores de ter feito declarações racistas, contra homossexuais e contra mulheres. Na sua declaração polêmica mais recente, ele disse que a comissão estava “dominada por satanás” até sua eleição.

STF
Questionamento sobre a legalidade da reunião também foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Luiz Fux, relator do caso, disse que essa é uma questão interna do Parlamento e que a Justiça não deve se pronunciar sobre ela.

Não há previsão para que um presidente eleito para dirigir uma comissão seja deposto do cargo, e vários líderes partidários, inclusive o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já disseram que não há solução para retirá-lo da comissão, a não ser a renúncia de Feliciano.

Questionar a eleição poderia solucionar o impasse. “As reuniões da comissão já estão inviabilizadas. Eu penso que o deputado poderia dar uma demonstração de humildade e de respeito pela Câmara e renunciar, porque é insustentável sua permanência, ainda mais com as contradições que ele expressa contra os direitos humanos”, disse Erika Kokay.

Denúncia criminal
Erika Kokay também agendou para esta tarde reunião com a procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, para tratar de outra denúncia, dessa vez criminal, contra Feliciano.

Ela e os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Jean Wyllys (Psol-RJ) pedem para que seja apurada a responsabilidade de Feliciano pelo vídeo postado na internet, e feito pela empresa de um funcionário do deputado, em que os três são ofendidos.

Os crimes de que ele é acusado são difamação, calúnia, falsificação de documento público, injúria, falsidade ideológica, formação de quadrilha e improbidade administrativa.

Pela denúncia, apesar de o vídeo ter sido disponibilizado por um perfil neutro e não relacionado com o deputado, a conta de twitter de Feliciano foi utilizada para divulgá-lo logo após a sua publicação.

Com o título “Marco Feliciano Renuncia”, o vídeo de oito minutos exibe frases que os deputados reclamam estar fora de contexto e que visariam colocá-los contra os evangélicos.

“Não há qualquer questionamento de cunho religioso, quem busca trazer essa discussão para a religião, numa demonstração de arrogância e querendo monopolizar a palavra cristã, é o próprio deputado. A discussão é sobre o que representam as declarações e a compreensão que tem o deputado, incompatíveis com a Comissão de Direitos Humanos”, disse Erika Kokay.

Deputados que assinaram a representação para anular a eleição de Feliciano: