Pastor Marco Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
O então presidente, Domingos Dutra, abandonou reunião em protesto contra decisão de impedir entrada de manifestantes na sala. Outros deputados o seguiram e prometeram tomar providências na semana que vem.
07/03/2013 - 14:31
Mesmo sob protestos, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito nesta quinta-feira (7) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Feliciano, que é pastor evangélico, foi acusado por deputados e representantes de movimentos de direitos humanos de racismo e homofobia. O novo presidente do colegiado, no entanto, disse que vai exercer o cargo “com isenção, como um magistrado”.
As acusações referem-se a declarações feitas por Feliciano em redes sociais. O deputado negou qualquer discriminação, e disse, após sua eleição, que é contra o casamento entre homossexuais, a adoção de crianças por casais do mesmo gênero e qualquer tipo de aborto, mesmo de feto anencéfalo. “Eu tenho minhas posições pessoais, mas mereço um voto de confiança. Sou um cristão moderado e, aqui, todos poderão ser ouvidos. O debate nunca será impedido”, garantiu.
Feliciano foi eleito com 11 votos. Apenas 12 dos 25 integrantes do colegiado votaram, sendo que um dos votos foi em branco. Seis dos 12 votantes são do partido de Feliciano (PSC) e boa parte do restante tem ligações com movimentos evangélicos.
Reunião fechada
A eleição da Comissão de Direitos Humanos havia sido marcada para ontem, mas foi suspensa após manifestações contra Feliciano em uma reunião bastante tensa. Por decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a reunião de hoje foi fechada a manifestantes, o que provocou protestos de deputados ligados às causas dos direitos humanos. “Este é um triste retrocesso, estamos revivendo os idos de 1964”, disse o ex-presidente do colegiado, deputado Domingos Dutra (PT-MA). Erika Kokay (PT-DF) concordou: “Estão tentando excluir a população do debate, o que é inédito na história desta comissão”.
Renúncia
Os parlamentares que defenderam a abertura da reunião tentaram ainda adiar a votação. Como estavam em minoria e não conseguiram o adiamento, resolveram abandonar a reunião. Domingos Dutra, então, renunciou ao cargo de presidente do colegiado e os deputados Erika Kokay, Padre Ton (PT-RO), Luiza Erundina (PSB-SP), Jean Wyllys (Psol-RJ), Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Luiz Couto (PT-SP) também saíram do Plenário.
Ao final da reunião, Marco Feliciano disse lamentar a renúncia de Domingos Dutra. “Isso demonstra falta de equilíbrio do deputado”, disse. Com a saída de Dutra, a eleição teve de ser coordenada pelo deputado Costa Ferreira (PSC-MA).
Manifestações
A eleição foi marcada por manifestações de deputados favoráveis e contrários à eleição de Feliciano. O líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), afirmou que qualquer resistência contra Feliciano é uma discriminação. “Não podemos combater uma discriminação com outra”, ponderou. O líder do PSC, Andre Moura (SE), disse acreditar que houve um “julgamento precipitado e infundado” contra Feliciano. Para ele, os pontos de vista pessoais do pastor não devem interferir no trabalho do colegiado.
Essa isenção, no entanto, na opinião de Jean Wyllys, é improvável: “Eles estão acostumados com o tolhimento da liberdade de expressão, o que nós não toleramos neste colegiado”, disse. Para Luiza Erundina, a presidência do colegiado deveria ser exercida por alguém com tradição na luta pelos direitos humanos. “Neste caso, foi escolhido alguém com a postura exata oposta ao que se espera, ao que seria bom para a população”, disse.
Homofobia
Os deputados evangélicos que participaram da eleição fizeram questão de afirmar que não têm preconceitos contra homossexuais. “É meu direito achar que a prática do homossexualismo não é correta, e isso não me torna homofóbico. Amamos o ser humano, não amamos a prática. Por exemplo, se o indivíduo quer amar a vaca dele, vamos supor, não vamos deixar fazer uma avacalhação”, disse o deputado Takayama (PSC-PR). Ele completou: “Isso aqui é exatamente a ditadura daqueles que são fóbicos, talvez não sejam homofóbicos, mas sejam cristofóbicos”.
Jean Wyllys protestou: “As coisas estão passando dos limites. Esse tipo de desonestidade intelectual é muito comum aqui senhor presidente, de jogar para a gente uma pecha de que estamos perseguindo os cristãos. Isso não é verdade. Já que estamos falando em prática, nós também amamos os cristãos, mas detestamos a exploração comercial descarada e imoral da fé”, afirmou.
Comissão paralela
Os parlamentares contrários à eleição de Feliciano vão realizar uma reunião na próxima terça-feira para decidir que medidas adotarão sobre o caso. Eles cogitam formar uma comissão paralela de Direitos Humanos. O Psol também anunciou que vai lançar a Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos, em protesto contra a eleição de Marco Feliciano.
Erundina garantiu que o grupo deve continuar atuante na área. “Escolhemos como projeto de vida a luta pelos diretos humanos, sociais e pelos diretos de cidadania, luta essa que nos custou um preço alto na época da ditadura e da repressão”, disse. “Se imaginam que isso nos tira o alento, o ânimo, estão enganados, porque nós somos revolucionários”, completou.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Mariana Monteiro
