Câmara instala comissões permanentes e elege presidentes

06/03/2013 - 22:00 • Atualizado em 13/03/2013 - 15:49

Alexandra Martins / Câmara dos Deputados

Dep. Pastor marco Feliciano (presidente)

Sob protestos, Marco Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

A Câmara já instalou todas as 21 comissões permanentes da Casa. A última a escolher seu presidente foi a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que elegeu o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) nesta quarta-feira (13).

Direitos Humanos
A instalação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ocorreu na quinta-feira (7). Mesmo sob protestos de parlamentares e de representantes de movimentos humanitários, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi escolhido para presidir o colegiado.

Proporcionalidade
Na semana passada, os líderes partidários definiram a distribuição das presidências entre os partidos. A novidade deste ano é o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura.

A distribuição dos cargos da Mesa dos colegiados segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas no início desta legislatura (fevereiro de 2011). Os partidos, no entanto, são livres para trocar as comissões. Neste ano, por exemplo, o PMDB tinha direito à presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e o PTB, à de Fiscalização Financeira e Controle. Os líderes das duas siglas fecharam um acordo e o PMDB presidirá a segunda.

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Grande Expediente - dep. Décio Lima (PT/SC)

Décio Lima vai priorizar matérias de conteúdo social relevante, como a jornada de trabalho.

CCJ
O deputado Décio Lima (PT-SC) foi eleito para presidir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a maior da Casa, e a única onde todos os projetos são analisados. Ele disse que vai priorizar a análise de matérias de conteúdo social relevante, como a redução da jornada de trabalho. Lima falou também que vai procurar dar mais agilidade à pauta de votações.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o presidente e os três vices têm mandato de um ano, vedada a reeleição. Nenhum deputado pode fazer parte, como titular, de mais de uma comissão, ressalvada as de Cultura, Legislação Participativa, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Veja a lista dos presidentes eleitos para as comissões permanentes.