Parlamentares cobram reforma política para ampliar participação feminina
06/03/2013 - 17:12
Parlamentares defenderam nesta quarta-feira a reforma política para garantir maior valorização da mulher na sociedade. Elas participaram de sessão solene do Congresso pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março). Durante a sessão, cinco mulheres receberam o prêmio Bertha Lutz, por ampliar a participação feminina na sociedade, e também foi lançada a Procuradoria da Mulher no Senado.
Segundo a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), a reforma política é a principal reivindicação do colegiado. “Sem financiamento público de campanha, sem lista fechada e paridade [entre candidatos homens e mulheres], esse parlamento vai continuar sendo masculino e branco e não colocará como prioridade as políticas públicas que defendemos”, afirmou.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma das autora do requerimento e nova procuradora da Mulher no Senado, propôs coletar assinaturas para aprovar a reforma política. “Colhemos assinaturas para tudo. Vamos colher assinatura para fazer uma reforma política que inclua as mulheres.” A deputada Luci Choinacki (PT-SC) também cobrou para a aprovação da reforma política.
Mercado de trabalho
Também autora do requerimento para a homenagem, Janete Pietá defendeu outras propostas para garantir o empoderamento econômico das mulheres. Uma delas é o Projeto de Lei 4857/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que garante a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. “Reforma política já e aprovação de projetos que garantam o empoderamento das mulheres. Queremos flores, mas elas devem estar inscritas no direito e na igualdade”, defendeu a deputada.
O Plenário da Câmara pode votar ainda nesta semana propostas sobre direitos da mulher.
Participação baixa
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reconheceu que a participação das mulheres no poder ainda é baixa e disse que essa luta deve continuar. “Nesta celebração do dia internacional da mulher aplaudimos esse desempenho e demos continuar lutando pelo reconhecimento de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, afirmou.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, nada justifica a baixa representatividade de mulheres no parlamento. Ele afirmou que Grazziotin será a responsável pela recém-criada Procuradoria Especial da Mulher para encaminhar denúncias aos órgãos competentes e acompanhar políticas de gênero.
Votações prioritárias
Renan Calheiros se comprometeu a votar com urgência o Projeto de Lei 60/99, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que determina o atendimento imediato e multidisciplinar das vítimas de violência sexual, inclusive quanto aos aspectos psicológicos. A proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (5).
Antes da sessão solene, Calheiros disse que colocará em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/12 para ampliar direitos dos empregados domésticos. A proposta estabelece a igualdade de direitos entre os domésticos e os demais trabalhadores, ao garantir o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao pagamento de hora extra.
Bertha Lutz
No começo da sessão solene, cinco mulheres foram premiadas com o diploma Mulher-Cidadão Bertha Lutz. A homenagem é concedida todos os anos a mulheres que tenham contribuído para ampliar a participação feminina na sociedade.
Neste ano, o Bertha Lutz premiou: a educadora Adélia Moreira Pessoa; as ativistas pelos direitos das mulheres Amabília Vilaronga de Pinho Almeida e Telma Dias Ayres; a missionária Luzia de Assis Ribeiro Santiago; e a deputada e escritora de obras sobre a emancipação da mulher Jô Moraes (PCdoB-MG).
Conheça as homenageadas nessa 11ª edição.
Secretaria da Mulher
A bancada feminina entregou hoje pela manhã ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, proposta para criação da Secretaria da Mulher e manutenção da Procuradoria Especial da Mulher.
A coordenadora do colegiado defendeu a aprovação da proposta durante a sessão solene. A ideia do presidente Henrique Alves é transformar a Procuradoria da Mulher em secretaria, mas a bancada argumenta que a procuradoria - criada em 2009 - deve continuar existindo porque cumpre funções distintas das previstas para o novo órgão. “As duas têm ponto de encontro, mas são diferentes”, disse Janete Pietá.
A proposta que cria a Secretaria da Mulher prevê a participação da bancada feminina em reuniões da Mesa Diretora não apenas em discussões sobre assuntos relativos à mulher, mas sempre que a bancada considerar necessário. Além disso, prevê direito não apenas à voz, mas também ao voto nas reuniões.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção
