Nova secretaria deve garantir mais poderes para mulheres na Câmara
27/02/2013 - 14:17
A Procuradoria Especial da Mulher, órgão criado em 2009 para incentivar a participação das mulheres na Câmara, deve ser transformada em secretaria em março próximo. A ideia é ampliar as atribuições do órgão, garantindo que o grupo participe de mais decisões da Câmara. A informação é da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A bancada feminina da Câmara conta hoje com 43 representantes, pouco mais de 8% do total de deputados federais. A Procuradoria da Mulher já fiscaliza a execução dos programas federais em defesa das mulheres, recebe denúncias e realiza pesquisas sobre o tema. O grupo quer agora aumentar sua estrutura e assegurar participação em mais decisões da Câmara. “Quando as mulheres estão nas reuniões, elas conseguem mostrar aos homens a repercussão do tema junto às mulheres. Muitos projetos aparentemente não se relacionam com as mulheres, mas têm, sim, repercussão importante nesse grupo, que é a maioria da população brasileira”, disse Jandira Feghali.
A criação da Secretaria Especial da Mulher depende da aprovação de um projeto de resolução pelo Plenário da Câmara. A proposta, que deve partir da Mesa Diretora, ainda está em fase de discussão. O objetivo do grupo é aprovar a criação do novo órgão como parte das comemorações do próximo dia 8 de março, dia internacional da mulher.
Participação política
Jandira Feghali explicou que o grupo tem hoje três funções básicas na Câmara: assegurar a aprovação de propostas que valorizem as mulheres; garantir o cumprimento dos projetos já aprovados, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06); e estimular a participação política das mulheres em geral.
Segundo ela, a criação da secretaria especial deve ajudar as deputadas nessas tarefas. “As mulheres que chegam à Câmara já têm consciência do dever da sua representação. No entanto, isso não acontece na sociedade como um todo. Por isso, precisamos ser uma referência suprapartidária positiva para as mulheres e buscamos fazer isso em articulação com os estados e os movimentos sociais”, disse.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Mariana Monteiro
