Saiba como serão escolhidos os novos integrantes da Mesa

25/01/2013 - 14:23   •   Atualizado em 29/01/2013 - 20:00

De volta à Câmara após o recesso parlamentar, os deputados têm até as 12 horas de sexta-feira (1º) para formar blocos parlamentares, e até as 22 horas de domingo (3) para registrar as candidaturas aos cargos da Mesa Diretora.

A eleição será realizada às 10 horas da segunda-feira (4), quando começa a sessão legislativa  de 2013.

A indicação dos candidatos aos cargos da Mesa é decidida pelos líderes de bancadas, mas também pode haver candidatos “independentes” (sem o apoio oficial dos seus partidos) à Presidência da Câmara. O critério para a escolha dos integrantes da Mesa é a proporcionalidade partidária, que considera a bancada na eleição e os blocos eventualmente formados.

Eleição

No processo eleitoral deste ano, serão usadas 19 urnas eletrônicas. Na eleição passada, em 2011, houve sete urnas. A votação só começa quando pelo menos 257 parlamentares registrarem presença no Plenário. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato deve receber a maioria absoluta dos votos, incluídos os votos brancos e excluídos os nulos.

O procedimento, de acordo com o diretor da Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação (Cosev), Marco Aurélio Castilho, é bastante semelhante ao anterior. Cada deputado deverá digitar, em um dos computadores disponíveis em cabines dentro do Plenário, o código que utiliza em todas as votações da Casa. E será feita a leitura da impressão digital, também já registrada no sistema. A partir daí, o parlamentar escolherá os candidatos da sua preferência para os seguintes cargos:

- presidente;
- 1º vice-presidente;
- 2º vice-presidente;
- 4 secretários;
- 4 suplentes.

Tempo de votação
Em 2011, o resultado saiu em 3 horas e 15 minutos. A expectativa para este ano é de que haja redução do tempo, pois serão usadas mais urnas eletrônicas. Não é possível, entretanto, prever o prazo exato, já que, segundo o Regimento Interno, a eleição só termina quando os 513 deputados votam, ou quando o presidente decide encerrar a votação.

Todo o processo é conduzido pela Mesa atual, desde que os seus integrantes tenham sido reeleitos e não sejam candidatos. A primeira apuração é para a Presidência; assim que o nome do eleito é conhecido, ele assume os trabalhos. Caso haja segundo turno, realiza-se o novo processo de escolha. Somente quando essa etapa é decidida, passa-se à apuração dos votos para os demais cargos da Mesa.

A existência de segundo turno, porém, não é frequente. A última vez em que isso ocorreu foi na eleição de 2005 da Mesa, quando foram para a segunda fase da disputa os candidatos Severino Cavalcanti (PP-PE) e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Na época, o processo ainda era manual, com cédulas de votação em papel, e o resultado (vitória do deputado do PP) só foi conhecido na manhã do dia seguinte.

Reportagem – Maria Neves
Edição – João Pitella Junior