Política e Administração Pública

Plenário mantém em pauta projeto que cria Secretaria da Microempresa

07/11/2012 - 18:30  

O Plenário rejeitou o requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 865/11, do Executivo, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa para coordenar as políticas e formular os programas para o setor.

Os deputados Júnior Coimbra (PMDB-TO) e Vicente Candido (PT-SP) apresentaram pareceres, respectivamente, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania à emenda de Plenário.

Coimbra sugere, em seu parecer, a diminuição de 2 dos 68 cargos em comissão criados pelo projeto para o novo órgão. Quanto à emenda de Plenário, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que propõe a exclusão do artigo que cria os cargos, eles recomendaram a rejeição, no mérito.

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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Pierre Triboli

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