26/06/2012 - 17h30

Plenário inicia sessão para votar segundo turno da PEC da Cultura

O presidente da Câmara, Marco Maia, iniciou a sessão extraordinária destinada a votar os projetos definidos por acordo com as lideranças partidárias. Na pauta, o segundo turno da PEC da Cultura (PEC 416/05), do deputado Paulo Pimenta (PT-RS); o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1089/03, que regulamenta o uso de medicamentos veterinários genéricos; e o Projeto de Decreto Legislativo 584/12, do Senado, que disciplina os efeitos jurídicos da Medida Provisória 552/11 quanto ao uso de créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins pelo agronegócio.

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