Líder do PMDB prioriza previdência de servidores e distribuição de royalties
02/02/2012 - 12:53
Em sua 11ª legislatura consecutiva, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi reconduzido ao cargo de líder do partido na Câmara neste ano. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alves começou sua carreira como parlamentar ainda durante a ditadura militar, um ano após seu pai, Aluísio Alves, então deputado federal, ser cassado pelo Ato Institucional nº 5. Líder do PMDB na Câmara desde 2007, o deputado comemorou a nova eleição: “Em todos esses anos, sempre fui eleito por aclamação, de forma consensual. Isso me honra muito e engrandece minha biografia”.
Agência Câmara - Quais as principais propostas que estão na pauta da Câmara neste ano na avaliação dos integrantes do seu partido?
Henrique Eduardo Alves - São muitos temas relevantes. Dois deles, que devem exigir nossa atenção e nosso esforço, são o Fundo de Previdência do Servidor [PL 1992/07] e a distribuição dos royalties do pré-sal [PL 2565/11]. O regime de previdência complementar do servidor público federal representa um avanço importante para o País e uma garantia de equilíbrio das contas públicas no longo prazo. Já em relação aos royalties, o Congresso tem o dever de permitir a distribuição das riquezas do País a estados e municípios não produtores, que sonham com esses recursos para garantir melhorias para sua população.
Agência Câmara - A Câmara aprovou no ano passado o projeto que reformula o Código Florestal [EMS 1876/99] e permite o uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural. O projeto foi alterado no Senado e volta para deliberação na Câmara este ano. Qual a posição do PMDB no tema?
Henrique Eduardo Alves - Nós avaliamos de forma clara que é preciso conciliar preservação do meio ambiente e desenvolvimento de atividades produtivas. Devemos permitir que aqueles que trabalham com a terra e fazem dela seu futuro tenham garantias para continuar produzindo. São eles que fazem deste País um dos maiores exportadores do mundo.
O texto do Código Florestal aprovado pela Câmara no ano passado já representa uma vitória. No Senado, ele foi aprimorado e devemos sugerir alguns poucos ajustes neste ano. Eles ainda estão sendo discutidos entre os integrantes do partido com o objetivo de chegarmos a um consenso, mas não há dúvida de que o texto que sair desta casa será uma vitória para o País.
(Veja as diferenças entre os textos da Câmara e do Senado)
Agência Câmara - E quanto à Lei Geral da Copa (PL 2330/11)?
Henrique Eduardo Alves - Nesse tema, parece que o governo está chegando a um ponto comum em relação aos aspectos mais divergentes. Deve ser permitida a venda de bebidas alcoólicas em lugares específicos, mas não por meio de vendedores ambulantes. Também deve ser permitida a meia-entrada para grupos que têm direitos a esse benefício. Deve-se ainda garantir ingressos populares para pessoas de baixa renda, que não têm condições de comprar uma entrada para o evento, que costuma ser cara. Esses pontos estão sendo acertados. O importante aqui é que o Brasil vai dar conta do grande desafio que se propôs e mostrará ao mundo que pode receber um evento desse porte.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Natalia Doederlein
