Para não obstruir votações, oposição espera apoio para chamar ministros
02/08/2011 - 20:12
O acordo para a votação, nesta quarta-feira (3), da Medida Provisória 530/11 – que permite o repasse direto dos R$ 74 milhões liberados pela MP 531/11 para o cofre dos estados e municípios afetados por desastres a fim de reequipar e recuperar escolas públicas – vai depender do apoio do governo aos convites para que ministros e chefes de autarquias envolvidas em denúncias venham à Câmara. É o que declarou o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), nesta terça-feira.
Na segunda-feira (1º), o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a bancada não iria se opor à vinda dos ministros para falar sobre assuntos relativos às suas pastas, mas que não admitia a convocação das autoridades. A diferença é que desobedecer à convocação gera processo por crime de responsabilidade contra o político convocado.
Esse comportamento foi reafirmado pelo vice-líder do governo Odair Cunha (PT-MG). “Não haverá necessidade de convocação, na medida em que há disposição imediata para que os ministros venham à Câmara e falem sobre os temas levantados”, disse.
Já está prevista a presença do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em audiência às 10 horas desta quarta-feira.
Requerimentos
O PSDB quer ouvir os titulares de todas as pastas que foram alvo de denúncias nas últimas semanas e já protocolou requerimentos que convocam os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; das Cidades, Mario Negromonte; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; além de um convite para ouvir o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Se o governo garantir a presença das autoridades, essas convocações poderão ser convertidas em convites.
O PSDB também quer convidar o ex-assessor do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) Frederico Augusto de Oliveira Dias, que, segundo denúncias, fazia lobby em favor de empresas aliadas do PR. Os requerimentos serão votados na manhã desta quarta-feira na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que tem reunião prevista para as 9 horas.
É o comportamento do governo durante essas votações que vai determinar se haverá ou não posição de confronto da oposição, segundo Duarte Nogueira. “Vamos aguardar o comportamento do governo na manhã desta quarta-feira para conversar sobre a votação”, disse.
Enquanto Odair Cunha avalia que a oposição pretende “reduzir o Brasil às denúncias”, o 1º vice-líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), afirmou que “há uma crise de corrupção no governo que precisa ser investigada”.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcos Rossi
