Oposição decide obstruir as votações do plenário

22/02/2011 - 17:38  

Os líderes do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), e do DEM, ACM Neto (BA), decidiram obstruirRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. as votações do plenário desta tarde em razão da falta de acordo sobre a Medida Provisória 503/10, que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO)

Tanto Nogueira quanto ACM Neto consideraram contrassenso o governo ter limitado o valor do salário mínimo em R$ 545, cortar R$ 50 bilhões no Orçamento e, ao mesmo tempo, criar uma estrutura como a APO, com 484 cargos em comissão e funções gratificadas, com remunerações que vão de R$ 1 mil a R$ 22 mil. As contratações serão pelo prazo de três anos e poderão ter sucessivas prorrogações.

Segundo ACM Neto, o governo admitiu a possibilidade de reduzir o número de cargos da APO, mas, como ainda não deu tempo de conhecer a nova configuração proposta, eles querem saber direito qual a necessidade de pessoal para essa estrutura.

Apesar disso, o presidente da Câmara, Marco Maia, disse que vai iniciar os debates na sessão em andamento no plenário nesta tarde. Ele considera a possibilidade de que seja construído um acordo ao longo das discussões de hoje.

Adiamento das comissões
Os líderes partidários também não chegaram a acordo para definir a composição das comissões permanentes, que estava prevista para esta tarde. Assim, foi marcada uma nova reunião de líderes para amanhã, às 15h.

O problema é que o PDT e o PTB disputam a presidência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Pelo critério de proporcionalidade, o PDT tem prioridade na escolha. Segundo Marco Maia, nesse prazo de 24 horas, até amanhã, eles tentarão chegar a um acordo que contente os dois partidos.

O presidente afirmou que, até as 19 horas da próxima terça-feira (1/03), os partidos vão indicar os nomes para os presidentes das comissões, e a instalação dos colegiados e a eleição dos presidentes e vices se daria na quarta-feira (2/03).

Reforma política
Na próxima terça-feira, ao meio-dia, também vai ser instalada a comissão especial da reforma política. Questionado qual será o critério para escolha do presidente e do relator dessa comissão, Marco Maia disse que a intenção é buscar indicações entre os parlamentares que já tenham participado dos debates da reforma antes e que possam produzir acordos que ajudem no avanço do tema.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição - Newton Araújo