Pela primeira vez, mulher é titular na Mesa Diretora da Câmara

01/02/2011 - 23:01  

Pela primeira vez uma mulher é eleita como titular de um cargo na Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).  da Câmara. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) é, a partir de agora, a 1ª vice-presidente da Câmara, o que, segundo a própria parlamentar, é “uma vitória histórica para todas as mulheres brasileiras”.

“Nós mulheres sempre contribuímos em todos os setores profissionais, mas, em regra, somos relegadas a segundo plano quando se trata de ocupar espaços importantes”, alertou Rose de Freitas. Segundo ela, a sua eleição representa uma mudança de comportamento da sociedade brasileira: “Começamos a admitir, pouco a pouco, que as mulheres devem ser reconhecidas pela sua competência e dedicação.”

Três outras deputadas já ocuparam cargos na Mesa, como suplentes.

Prioridades
Rose de Freitas afirmou que vai trabalhar, no cargo de 1ª vice-presidente, para impedir que “manobras políticas” atrasem a tramitação de projetos de lei. “É preciso impor prazos para que relatores e presidentes de comissões coloquem os projetos em votação, independentemente de qualquer interesse em jogo”, argumentou.

Ela também defendeu o rodízio de deputados e bancadas nas relatorias de propostas importantes: “Todos os grupos devem ter espaço na Câmara e os deputados de todos os estados devem ter a chance de atuar nas suas áreas de militância.”

Orçamento impositivo
A parlamentar também destacou a necessidade da aprovação de um orçamento público impositivo, para que o Executivo seja obrigado a executar de fato as ações listadas na Lei Orçamentária Anual (LOALei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade. É também conhecida como Lei de Meios, porque possibilita os meios para o desenvolvimento das ações relativas aos diversos órgãos e entidades que integram a administração pública.). Hoje, os recursos previstos na lei funcionam como um “teto” de aplicação, mas, em regra, o governo não é obrigado a executar todos os projetos descritos. “A aprovação do Orçamento é um processo democrático que precisa ser respeitado”, defendeu.

Perfil
Professora e jornalista, Rose de Freitas, 62 anos, começou sua carreira política como deputada estadual pelo PMDB, em 1983. Quatro anos depois, foi eleita deputada constituinte e, neste ano, inicia o seu sexto mandato na Câmara. Em 1988, a parlamentar ajudou a fundar o PSDB, onde permaneceu até 2003, quando voltou ao seu primeiro partido.

Na Câmara, Rose de Freitas foi vice-líder do PSDB de 1988 a 2001 e em 2003. Nos dois anos seguintes, assumiu a vice-liderança do PMDB. Já atuou como titular de diversas comissões como, a de Defesa do Consumidor; e a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Participou, ainda, de comissões parlamentares de inquérito, inclusive a CPMI da Terra, em 2005, e a CPI do Sistema Carcerário, em 2008. Além disso, integrou comissões especiais para analisar propostas de emendas à Constituição (PECs).

* Matéria atualizada às 15h03, de 04/01/2011.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – João Pitella Junior