Acompanhe as atividades do seu deputado no Portal da Câmara

01/10/2010 - 18:40  

O cidadão interessado em acompanhar as atividades do seu parlamentar tem uma série de informações disponíveis no portal da Câmara dos Deputados. Considerado um dos mais transparentes do País por entidades ligadas ao assunto, o portal oferece para consulta, por deputado, dados sobre: a presença dos deputados; como eles votaram em Plenário e nas comissões; projetos apresentados e relatados; discursos feitos; funcionários contratados pelo gabinete; além de dados biográficos. Desde o último dia 15 de julho, também é possível consultar os motivos da ausência do parlamentar nas sessões de votação.

O portal também oferece pesquisa sobre o uso da verba parlamentar mensal e viagens oficiais realizadas.

Os leitores da Agência Câmara de Notícias podem fazer comentários sobre as reportagens publicadas - que são divulgados - e participar de enquetes sobre os assuntos em pauta na Câmara. Todas as matérias sobre projetos apresentados apresentam sua enquete individual, para que o leitor se manifeste contra ou a favor da proposta.

Outra ferramenta de transparência da Agência Câmara são os bate-papos pela Internet entre os leitores e os relatores de projetos polêmicos. É o momento em que a população pode fazer críticas e sugestões ao deputado que, naquele momento, tem o poder de alterar o texto da proposta. Além disso, a partir da matéria os leitores podem mandar mensagens privadas aos deputados citados na reportagem.

Uma forma fácil de acompanhar o trabalho dos deputados, por assunto de interesse, é assinando o boletim eletrônico da Agência Câmara. O leitor recebe diariamente notícias sobre projetos de lei apresentados, reuniões e votações realizadas, sobre os temas escolhidos.

"O portal da Câmara deveria ser modelo para os demais", afirmou o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo. Já para o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o portal da Casa é um "dos mais completos que se conhece".

Sugestões de melhorias
Apesar dos elogios, ambos têm sugestões para aumentar a transparência nos trabalhos legislativos. Para Abramo, por exemplo, alguns acessos aos bancos de dados são lentos, por causa da idade de alguns sistemas, e a divulgação dos trabalhos das comissões poderia melhorar. "Falta um detalhamento maior das informações relativas às comissões, uma divulgação mais organizada e clara. Se um deputado apresenta emenda a um projeto de lei que esteja em uma comissão, por exemplo, a mudança sugerida não aparece com clareza", avalia.

Já o diretor do Diap cobra melhorias no sistema de acompanhamento, por e-mail, das propostas em tramitação. Atualmente, o usuário interessado em acompanhar a evolução de um projeto pode se cadastrar no portal para receber informações sobre votação e definição dos relatores nas comissões, por exemplo. Queiroz sugere que esse usuário também seja informado quando o projeto entrar na pauta das comissões.

ONU destaca trabalho do portal
O relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) que analisa o uso de ferramentas tecnológicas na prestação de serviços públicos - E-Government Survey 2008, apresenta o portal da Câmara como o destaque do Brasil na área de governo eletrônico. O Brasil ficou em 45º lugar no ranking estabelecido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, atrás da Argentina (39º) e do Chile (40º).

O relatório destaca os bate-papos com relatores e o serviço "Fale com o Deputado", pelo qual o eleitor pode mandar mensagens diretamente para seus representantes.

De acordo com a ONU, essa forma de participação pela web reforça a interação entre os cidadãos e os deputados brasileiros. "Em um país tão grande como o Brasil e com uma população geograficamente dispersa, a participação on-line tem proporcionado aos cidadãos maior voz na criação de políticas e leis", diz o documento.

Da Reportagem
Edição - Rodrigo Bittar