Para compensar veto, governo defende mudança no fator previdenciário

16/06/2010 - 14:03  

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o governo tem interesse em modificar o fator previdenciário, mas não em simplesmente acabar com ele. Para compensar o veto de terça-feira do presidente da República ao dispositivo que acabava com o fator previdenciário, o governo pretende apoiar um texto em tramitação na Câmara que adota uma alternativa ao mecanismo.

A proposta em tramitação é um substitutivo do relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT-RS), a um projeto já aprovado no Senado (PL 3299/08). O substitutivo tem como objetivos reduzir as perdas do trabalhador e, ao mesmo tempo, evitar grandes prejuízos à Previdência. Pela proposta, o trabalhador não terá perdas ao se aposentar quando a soma de sua idade ao tempo de contribuição for 95 (homens) ou 85 (mulheres).

O fator previdenciário reduz as aposentadorias iniciais de quem se aposenta muito cedo, de acordo com uma fórmula que leva em conta a expectativa de sobrevida do trabalhador assim que ele alcança a idade de se aposentar. Essa expectativa muda todo ano a partir de cálculos feitos pelo IBGE. O fator pode reduzir o valor inicial do benefício em até 40%, segundo as centrais sindicais.

Vaccarezza disse que o veto ao fim do fator previdenciário foi necessário para evitar a aposentadoria precoce de pessoas de 40 a 45 anos de idade. "Isso criaria um problema grave no País", declarou. Para o deputado, as eventuais modificações no fator precisam impedir essa situação.

Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli