Oposicionistas querem intensificar obstrução do Plenário

26/05/2010 - 21:51  

Os líderes do DEM, do PSDB e do PPS anunciaram, nesta quarta-feira, o objetivo de permanecer em obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.    até ser concluída a votação da proposta que regulamenta a Emenda Constitucional 29Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda., que garante repasses mínimos para a Saúde. De acordo com o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), a oposição deverá intensificar o seu posicionamento: "Na próxima semana, a ideia é recrudescer a obstrução, passando-a para todas as sessões e, inclusive, para as comissões. É fundamental que se dê uma resposta à sociedade na matéria da Saúde, que está abandonada, relegada a último plano pelo governo.”

Bornhausen disse que no próximo semestre os prefeitos deverão ter dificuldades, porque o governo federal, segundo ele, não repassou os recursos necessários para manter a Saúde nos municípios.

A regulamentação dos percentuais de investimento público em Saúde está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, que começou a ser votado pelo Plenário da Câmara em 2008. Bornhausen lembrou que para concluir a votação falta analisar um destaqueMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal..

De acordo com Bornhausen, o objetivo é que a proposta volte ao Senado para ser restabelecido o texto do senador Tião Viana (PT-AC), que prevê a destinação à Saúde de 10% da receita bruta da União.

Orçamento de 2011
De acordo com o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), é fundamental que seja encerrada a votação do projeto para as mudanças estarem previstas no Orçamento de 2011. Ele afirmou que, caso já tivesse sido aprovada, a regulamentação da Emenda 29 garantiria R$ 23 bilhões a mais para a Saúde em 2010 e R$ 30 bilhões a mais em 2011. Segundo ele, isso atenderia a uma reivindicação dos prefeitos.

Almeida disse que o governo federal cria inúmeros programas e passa a conta para estados e municípios, sem colocar sua parte no custeio dessas ações.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), avaliou que a obstrução é um direito dos oposicionistas. "Eu só peço que eles não façam oposição ao País. Se eles não gostam do Lula, façam oposição ao Lula, e não ao Brasil”, observou.

Vaccarezza lembrou a necessidade de a Câmara votar matérias importantes, como o PL 1481/07, que permite o uso de recursos do Fust para ampliar o acesso à internet de banda larga nas escolas públicas.

Da Reportagem
Edição – João Pitella Junior