02/03/2004 - 10h22

Câmara instala comissão sobre trabalho escravo

A Câmara deve instalar amanhã a comissão especial que vai analisar a PEC 438/01, de autoria do Senado, que trata do trabalho escravo. A proposta estabelece pena de perda da gleba (terreno para cultivo) onde for constatada a exploração desse tipo de trabalho. A PEC também prevê que a área será revertida ao assentamento dos colonos que já trabalhavam no local.
A proposta tramita em conjunto com outras duas PECs que tratam do mesmo assunto (232/95 e 232/04). Por acordo de líderes, caberá ao PSB a presidência da comissão. A relatoria será do PT.
A instalação está prevista para as 10 horas, no plenário 13.

Da Redação/RCA

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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