CPI vê possibilidade de crime doloso no rompimento da barragem da Vale
25/06/2019 - 21:07
Nesta terça-feira (25), a Polícia Civil de Minas Gerais confirmou a detonação de explosivos na mina do Córrego do Feijão em 25 de janeiro, a cerca de 1,5 Km de distância da barragem B1 em Brumadinho. Depoimentos de funcionários da mineradora Vale divergem quanto ao horário da explosão: se pouco antes (entre 12h20 e 12h40) ou uma hora depois (13h33) do rompimento da barragem, que ocorreu por volta de 12h30. Em nota, a Vale descartou detonações antes do acidente.
A investigação da Polícia Civil será compartilhada com a CPI. O presidente do colegiado, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), lembrou que o laudo de estabilidade da barragem proibia abalos e explosões nas proximidades da estrutura. Os novos dados, segundo Delgado, serão determinantes no indiciamento dos responsáveis, sobretudo quanto à caracterização de crimes com ou sem intenção.
"Podem ter certeza que aqui ninguém vai responder por homicídio culposo. Se houve detonação de explosivos sabendo que essa era uma prática condenada, a única coisa que não aconteceu ali foi homicídio culposo. Então, isso muda muito o paradigma de investigação de muita coisa que estamos fazendo aqui", afirmou.
O relator da CPI, deputado Rogério Correia (PT-MG), concordou.
"Mesmo se foi depois do rompimento, isso (a detonação) era corriqueiro de ser feito. Então, sendo antes ou depois, mostra a irresponsabilidade de todo esse procedimento".
O laudo de estabilidade da barragem de Brumadinho foi dado pela empresa alemã Tüv Süd, apesar de divergências com a empresa brasileira Potamos, que chegou a fazer análise de risco na estrutura. Nesta terça, a CPI ouviu a engenheira Maria Regina Moretti, a consultora da Potamos que constatou elevado risco de liquefação na barragem B1 e se negou a adotar novos parâmetros de análise sugeridos pela Vale. Por conta da divergência, Moretti contou que a Potamos foi afastada dos estudos técnicos da barragem em março de 2018.
"A gente não concordava com novos parâmetros, não tinha dados novos e não ia mudar o nosso estudo. A partir daí, a Vale nos afastou dos estudos da barragem B1. Na concepção da Vale, seria melhor ela ser tocada pela Tüv Süd juntamente com revisão periódica. E assim foi", disse.
Maria Regina Moretti acrescentou que o risco apontado pela Potamos já era suficiente para a Vale ter tomado medidas preventivas, como a desativação do refeitório e da parte administrativa da empresa, onde morreu a maior parte das 270 vítimas em janeiro.
"Isso não significa que a barragem iria cair ou que iria ficar em pé. Mas, não atender critérios consagrados de projeto já é motivo suficiente para se ter atenção e tomar providências com aquela barragem, seja de reforço, seja de cuidados com o que está a jusante".
A engenheira admitiu que a liquefação é um fenômeno complexo ocasionado por vários "gatilhos". Segundo Moretti, ainda é necessária maior investigação para apontar se outros fatores, como a falha na instalação de drenos, fragilizaram a barragem até o ponto de se romper.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub
