04/06/2019 - 10h28

Maia cria grupo de trabalho para analisar marco legal do licenciamento ambiental

Colegiado deve sugerir alterações legislativas para desburocratizar o processo de concessão de licenças

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) para debater mudanças na legislação de licenciamento ambiental. A equipe será coordenada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e terá 60 dias para discutir o assunto. Os demais integrantes serão indicados por Maia em até cinco dias.

Ao final, segundo o ato de criação do GT, os deputados devem propor alterações legislativas para desburocratizar o processo de concessão de licenças, prestigiar o papel do licenciamento e reduzir o impacto “que o excesso de demandas judiciais sobre o tema provoca sobre a atividade econômica”.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

Impasse sobre crimes de gestores na Licitação | 05/06/2019 - 10h34
Seria pelo mesmo motivo que a LeiDeResponsabidadeSanitaria PL 8222/2017 Câmara - PL 7585/2014 Senado, que Responsabiliza diretamente o mau administrador de hospitais e da saúde em geral, estar parada na Câmara? Enquanto isso o Senado é protagonista: 'Marco legal do saneamento básico será votado nesta quinta-feira.' Deputados, vamos cuidar do Brasil e da Responsabilidade Sanitária.